Hot Topics

Infraestrutura: JUSTIÇA SUSPENDE AUMENTO EM PRAÇAS DE PEDÁGIO DA ECOCATARATAS

Decisão É do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em ação da Agepar (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná), que afirma haver  erros de cálculos em reajustes realizados em 2016 e 2017.

Foi suspenso o aumento nas tarifas de pedágio em cinco praças de pedágio da Ecocataratas, na BR-277, entre Foz do Iguaçu e Guarapuava. O trecho atendido pela concessionária liga as regiões central e oeste do Paraná.

A decisão, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), concedeu antecipação de tutela para a Agepar (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná), que afirma erros de cálculos em reajustes realizados em 2016 e 2017.

Para a Agepar, o valor deve ser reduzido ao mínimo possível para assegurar “a cobertura mínima dos custos operacionais” das concessionárias até novembro de 2021, quando termina o contrato atual de concessão.

Os valores reduzidos, porém, ainda não entraram em vigor, já que as planilhas encaminhadas pelo DER-PR (Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná) ainda estão sendo analisadas. Na prática, o despacho impede o aumento que seria aplicado em dezembro de 2020.

A decisão tomada na terça-feira (19) vale para as seguintes praças de pedágio da Ecocataratas:

  • São Miguel do Iguaçu;
  • Céu Azul;
  • Cascavel;
  • Laranjeiras do Sul;
  • Candói.

Pedágios do Paraná podem ter redução de mais de 65%

A bancada federal paranaense se reuniu no dia 14 deste mês com o Ministério da Infraestrutura e recebeu um novo estudo para as concessões de rodovias do chamado Anel de Integração do Paraná. Os contratos atuais com as concessionárias vencem em novembro deste ano.

Durante o encontro, a pasta apresentou uma nova proposta de tarifas máximas para as praças de pedágio previstas no edital de concessão. A redução nos preços praticados atualmente chegaria a 65%, mas pode ser ainda maior. A proposta apresentada pelo governo federal prevê também desconto na tarifa máxima apresentada no edital.

No trecho entre Curitiba e o Litoral do Paraná, por exemplo, que possui um dos pedágios mais caros do estado, o valor cobrado atualmente pode ter redução de até 50%.

No entanto, para trechos mais longos, a redução não deve chegar a tanto para os usuários, pois, o modelo de concessão prevê a construção de mais 15 praças de pedágio, além das 27 existentes. Mesmo assim, um deslocamento de Paranaguá até Foz do Iguaçu, por exemplo, que hoje tem custo de pedágio de R$ 143,30, teria redução de 32%, passando a custar R$ 97,1.

O novo edital de concessão de rodovias paranaenses é dividido em seis lotes e prevê a licitação de 3.327 quilômetros. De acordo com o governo federal, em 97% das rodovias será feita a duplicação das pistas.

(Por Darlon A. D. Martins, da Redação, com Portal Paraná)

Seja o Primeiro a comentar on "Infraestrutura: JUSTIÇA SUSPENDE AUMENTO EM PRAÇAS DE PEDÁGIO DA ECOCATARATAS"

Deixe um comentário

Seu email não será publicado.


*


%d blogueiros gostam disto: