Os ministros da segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começaram a julgar na sexta-feira (4) um recurso que pode conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em abril, a defesa do petista apresentou um recurso contra sua prisão e pediu a liberdade de Lula. Ele se entregou à PF em 7 de abril, depois de ser condenado e de ter um recurso rejeitado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), a segunda instância da Lava Jato.
De acordo com seus advogados, Lula ainda poderia apresentar outro recurso antes que o TRF-4 considerasse que a possibilidade de recorrer estava esgotada.
Relator da Lava Jato, Fachin remeteu o recurso para o plenário virtual do Supremo.
PLENÁRIO VIRTUAL
A votação é feita por meio de uma plataforma eletrônica interna no sistema do STF que funciona 24 horas por dia.
Normalmente o plenário virtual é usado para votar casos sem grande repercussão e cujas questões têm entendimento pacificado no STF.
Os votos são mantidos em sigilo até o fim do julgamento e são computados à medida que os magistrados se manifestam. O prazo para os ministros votarem termina na quinta (10). Se algum não votar, sua posição será computada como tendo acompanhado o relator.
Caso algum magistrado queira levar a discussão para o plenário presencial, pode pedir vista ou destaque. As sessões das turmas ocorrem nas tardes de terça-feira.
Lula foi condenado em segunda instância em janeiro, a 12 anos e um mês de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).
PLACAR DOS VOTOS
Integrantes do tribunal que acompanham da reclamação que pede a libertação do ex-presidente afirmam que o ministro Dias Toffoli entregou seu voto. Segundo o registro do sistema, ele acompanhou o relator Edson Fachin, que em todas as ocasiões votou contra o petista.
O voto de Toffoli é o prenúncio de uma derrota para Lula. Além dele e de Fachin, os demais ministros integrantes da Celso de Mello, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski também deverão votar no recurso do petista, que tramita na Segunda Turma do STF. Além de Fachin -os quatro são contra prisão após condenação em segunda instância.