Mudança segue Lei das Estatais, lei das sociedades anônimas e regras das bolsas de valores, inclusive internacionais.
A demissão do presidente da Petrobras foi mal recebida pelo “mercado” como se o executivo fosse indemissível. Não é.
A mudança não afeta a estatal, sujeita à lei das sociedades anônimas, às regras das bolsas de valores, inclusive internacionais, e à Lei das Estatais, aprovada em 2018, que veda interferências.
O presidente Jair Bolsonaro se comprometeu a não interferir na política de preços criminosa, mas exigia que a estatal não invadisse a sua seara. Roberto Castello Branco ignorou esse limite.
Desdenhando do impacto dos aumentos, o executivo ameaçava a ação de Bolsonaro, em curso há meses, para evitar greve dos caminhoneiros.
Se não interfere nos preços, Bolsonaro precisava mostrar que não é o “mercado” quem nomeia o presidente da Petrobras.
Se aumentos da estatal prejudicam a população, garantem lucros bilionários aos investidores do “mercado”, daí a reação à demissão.
Ao comunicar sua decisão ao ministro Paulo Guedes (Economia), Bolsonaro reiterou o pacto de não se imiscuir na gestão da Petrobras.