Caso a Segunda Turma do STF decretar que Sérgio Moro, quando juiz, agiu com parcialidade nas ações em Lula era réu, isso poderá devolver direitos políticos de Lula.
Um confronto entre Jair Bolsonaro e Luis Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais de 2022 já não é uma hipótese que possa ser ignorada. Para que isso aconteça, a Segunda Turma do STF, que julga os casos da Lava Jato, terá de decretar que Sérgio Moro, quando juiz responsável pela operação, agiu com parcialidade nas ações em que o ex-presidente era réu. Isso anularia as condenações de Lula, que recobraria os direitos políticos.
Hoje Lula está enquadrado na Lei da Ficha Limpa e impedido de disputar eleições, porque as sentenças de Moro, nos casos do triplex do Guarujá e do sítio de Atibaia, foram confirmadas em segunda instância.
Na atual composição da segunda turma, há três ministros inclinados a ratificar tudo que aconteceu até agora na Lava Jato (Celso de Mello, Carmen Lúcia e Edson Fachin) e dois que têm votado na direção contrária (Gilmar Mendes e Leandro Levandowski). A situação pode se inverter em novembro, quando Celso de Melo se aposenta. Há uma movimentação para que Dias Toffoli ocupe seu lugar e se junte à ala anti-Lava Jato – ou, dito de forma mais neutra, à ala que enxerga vícios insanáveis na operação.
Lula parece sentir no ar o cheiro da oportunidade. Na segunda-feira, dia 7 de setembro, ele divulgou um pronunciamento de pré-candidato, com duríssimas críticas a Bolsonaro e seu governo.
O ex-presidente falou da disputa de 2018, da qual não pôde participar porque estava preso. Segundo ele, elites conservadoras apoiaram Bolsonaro para interromper a ascensão social dos mais pobres.
“Aceitaram como natural sua fuga dos debates. Derramaram rios de dinheiro na indústria das fake news. Fecharam os olhos para seu passado aterrador. Fingiram ignorar seu discurso em defesa da tortura e a apologia pública que ele fez do estupro. As eleições de 2018 jogaram o Brasil em um pesadelo que parece não ter fim. Com ascensão de Bolsonaro, milicianos, atravessadores de negócios e matadores de aluguel saíram das páginas policiais e apareceram nas colunas políticas”, diz Lula.
É verdade. O Brasil vive um pesadelo que parece não ter fim. Mas, ao contrário do que afirma Lula, ele começou com o PT. A única maneira de interromper esse pesadelo é impedir que o país se veja mais uma vez obrigado a fazer uma mera escolha entre lulismo e bolsonarismo.
Não há por que discordar do diagnóstico da esquerda sobre Bolsonaro. Ele de fato se elegeu apesar de no passado defender a tortura e o autoritarismo, e outras tantas posições inaceitáveis. Também há indícios de que Bolsonaro teria se beneficiado de um esquema clandestino de bullying digital e disseminação de notícias falsas.
Como era de esperar, antes de passarem dois verões e o presidente foi se aconchegar nos braços do Centrão, dizendo adeus ao discurso de que rejeitava a velha política.
Também é verdade. Não há por que discordar do diagnóstico da direita sobre Lula e o PT. No poder, o partido montou não um, mas dois esquemas corruptos de sustentação política: o mensalão e o petrolão. Quis calar a imprensa criando um comitê estatal de controle, e quando não conseguiu, irrigou sites amigos com dinheiro público.
Destroçou a economia do país com sua sanha gastadora, que expressava duas crenças: a primeira, estúpida, de que o Estado deve conduzir o crescimento; a segunda, cínica, de que o gasto público serve para perpetuar um partido no poder.
Quanto a Lula, além de ter se beneficiado política e pessoalmente do petrolão, ele ameaçou a democracia com o “exército do MST” e outras milícias e com a desqualificação permanente dos adversários. Foi sua busca de hegemonia que lançou o país na polarização que ainda persiste. E que ninguém se engane: mais que vencer Bolsonaro, o projeto de Lula é refazer seu próprio mito. Por isso ele não quer nem ouvir falar de união com outras forças que se opõem ao presidente. Seu esforço será sempre para mostrar que ele e seu partido detêm o monopólio da virtude.
O que poderá vir de bom de uma disputa em que se contraponham um Lula ressentido e um Bolsonaro cujo autoritarismo que parece somente hibernar? Essa possibilidade já não pode ser ignorada. Enquanto isso, o centro continua vago no Brasil.