Política: SOLDADO FRUET FECHA 2020 COM 39 PROJETOS PROTOCOLADOS E 20 APROVADOS

Fruet é autor das leis estaduais sancionadas em 2020 que incluem no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná.

O deputado Soldado Fruet (PROS) apresentou 39 projetos na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) em 2020, dos quais 21 como autor e 18 como coautor. Ele protocolou 37 Projetos de Lei (PLs), um Projeto de Lei Complementar (PLC) e um Projeto de Resolução. Ao longo do ano, a Casa de Leis aprovou 20 proposições assinadas pelo parlamentar: nove de sua autoria e onze em coautoria.

“É muito gratificante poder contribuir com propostas que atendem as demandas que recebo do povo paranaense, especialmente, neste ano, com medidas para prevenir e amenizar os impactos da pandemia de Covid-19”, afirma o parlamentar.

COMBATE À PANDEMIA – Entre os projetos do Soldado Fruet aprovados neste ano, estão o PL 180/2020, que proíbe o corte de energia elétrica, gás, água e esgoto no Paraná durante a pandemia, que foi anexado ao PL 167/2020, em coautoria com outros deputados, e sancionado como Lei 20.187/2020. O parlamentar também é coautor de outras quatro leis voltadas ao enfrentamento da pandemia: a criação da Força Estadual de Saúde, a obrigatoriedade da notificação dos laboratórios à Secretaria Estadual da Saúde de todos os casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 e outras doenças infecciosas; a proibição da participação em concorrências públicas de empresas que praticarem preços abusivos de insumos e equipamentos de proteção individual em casos de calamidade pública; e a obrigatoriedade do uso e fornecimento de equipamentos de proteção individual em estabelecimentos públicos, industriais, comerciais, bancários e empresas que prestem serviço de transporte rodoviário, metroviário e de passageiros.

TURISMO – O Soldado Fruet é autor das leis estaduais sancionadas em 2020 que incluem no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná a Festa Popular de Santa Terezinha de Itaipu (Fespop Festival), o Festival Interestadual da Interpretação Popular e Sertaneja de Bom Sucesso do Sul (Festibom) e a Festa do Leitão Desossado na Grelha, realizada no mesmo município, e coautor das leis que inserem no Calendário Oficial a Feira Internacional do Livro de Foz do Iguaçu, o Natal de Foz e o Festival Megarock. Além disso, propôs a lei que concedeu ao município de Rosário do Ivaí o título de capital da uva niágara.

CPI DA JMK – Em abril, foi promulgada a Resolução nº 5/2020, que aprovou o relatório final da CPI da JMK, proposta e presidida pelo Soldado Fruet para apurar irregularidades na gestão da manutenção da frota do Estado.

SEGURANÇA – Nas últimas sessões do ano, a Casa de Leis aprovou o PL 339/2017, ao qual foi anexado o PL 414/2019, ambos tendo o Soldado Fruet como coautor, que define medidas protetivas para casos de violência contra profissionais da educação. O parlamentar também é coautor da lei que trata da custódia de policiais e bombeiros militares, policiais civis e agentes penitenciários presos provisoriamente.

CIDADANIA HONORÁRIA – Por unanimidade, a ALEP aprovou o PL 77/2020, do Soldado Fruet, que concedeu o título de cidadão honorário do Estado do Paraná ao general Joaquim Silva e Luna, diretor-geral brasileiro da Itaipu.

UTILIDADE PÚBLICA – Em 2020, também foram convertidos em leis os projetos do deputado do Oeste que concedem títulos de utilidade pública para a Associação Caminho do Céu Casa de Apoio e Resgate de Vidas (ACARVI), situada em Foz do Iguaçu, e a Associação Desportiva Jovens de São Miguel do Iguaçu (ADJOVENS).

EM TRAMITAÇÃO – Entre os projetos apresentados pelo Soldado Fruet neste ano que aguardam inclusão na pauta de votações, estão: a obrigatoriedade da retirada de fios elétricos em desuso por empresas de serviços de telecomunicações; a criação do Selo Estadual Turismo de Experiência; a inserção do Santuário de Nossa Senhora Aparecida, em Itaipulândia, no Roteiro Oficial de Turismo Religioso do Estado do Paraná, e a peregrinação de fiéis ao santuário no Calendário Oficial de Eventos do Estado; a proibição da instalação ou reforma de estabelecimentos prisionais em municípios de especial interesse turístico ou situados no raio de 100 quilômetros das fronteiras brasileiras; a obrigatoriedade das revendas informarem a procedência dos veículos; e a obrigatoriedade da realização de exames do pé diabético.

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(Da Redação com Assessoria)

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