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Prestação de contas 2020: EM MEIO AOS DESAFIOS DA PANDEMIA, GIACOBO INTENSIFICA ATUAÇÃO MUNICIPALISTA

INSTITUCIONAL – A atuação parlamentar do deputado federal Fernando Giacobo (PL) no Congresso Nacional em 2020 buscou minimizar os impactos da pandemia na saúde e nas atividades econômicas dos paranaenses e garantir o fortalecimento dos municípios com investimentos nos principais setores.

Entre recursos viabilizados por meio de emendas, articulados junto ao Governo Federal ou conquistados na esfera Estadual, além de realizar a entrega de obras e equipamentos importantes para os municípios, Giacobo garantiu a transferência de recursos para assegurar o início e o andamento de diversas obras espalhadas pelo Paraná.

Nas votações do plenário da Câmara dos Deputados, o parlamentar entregou seu voto favorável e apoiou os principais projetos no combate à pandemia, como o auxílio emergencial (PL 9236/17), o programa de suspensão de trabalho (MP 936/20), a ajuda a micro e pequenos empresários (PL 1282/20), o orçamento especial para o estado de calamidade pública (PEC 10/20) e a ajuda a estados e municípios (PLP 39/20).

Entre outros temas votados, também merecem destaque: a regulamentação do novo Fundeb (PEC 15/15 e PL 4372/20); mudanças no Código de Trânsito (PL 3267/19), no setor de gás (PL 6407/13), na navegação (4199/20) e na segurança de barragens (PL 550/19); pagamento por serviços ambientais (PL 5028/19); novas regras para estados refinanciarem suas dívidas com a União (PLP 101/20); e o reforço no combate ao racismo (PDL 861/17).

Saúde

Com um olhar atento para a saúde dos paranaenses, antes mesmo da do início da pandemia, o deputado federal destinou aproximadamente R$ 5,5 milhões para custeios na atenção básica em saúde nas cidades de Ampére (R$ 500 mil), Boa Vista da Aparecida (R$ 500 mil), Campo Bonito (R$ 500 mil), Manoel Ribas (R$ 600 mil), Matinhos (R$1,3 milhão), Nova Tebas (R$ 750 mil), Porto Vitória (R$ 250 mil), Pranchita (R$ 500 mil) e Santa Cruz de Monte Castelo (R$ 500 mil).

Já com a pandemia em andamento, por meio de projeto aprovado com o apoio de Giacobo no Congresso Nacional, o Governo Federal liberou através do Ministério da Saúde recursos em caráter emergencial para o enfrentamento da emergência de saúde pública nos municípios paranaenses.

Nesta modalidade, por indicação do deputado, foram liberados R$ 9 milhões para os municípios de Assis Chateaubriand (R$ 1,5 milhão), Boa Vista da Aparecida (R$ 250 mil),Capitão Leônidas Marques (R$ 250 mil), Cascavel (R$1 milhão), Clevelândia (R$ 250 mil), Diamante do Sul (R$ 250 mil), Enéas Marques (R$ 500 mil), Espigão Alto do Iguaçu (R$ 250 mil), Foz do Iguaçu (R$ 1 milhão), Francisco Beltrão (R$ 1 milhão), Lindoeste (R$ 250 mil), Matinhos (R$ 500 mil), Pato Branco (R$ 1,2 milhão), Santa Cruz de Monte Castelo (R$ 250 mil), Sulina (R$ 250 mil) e Vitorino (R$ 250 mil).

Ainda no primeiro semestre, o mandato de Giacobo inaugurou a Primeira Etapa do Hospital São Vicente de Paulo, o Hospital do Câncer de Guarapuava, além de realizar as entregas de duas ambulâncias para o CONSAMU, no valor total de R$ 264 mil, e de equipamentos para o Hospital Universitário do Oeste (HUOP), cerca de R$ 900 mil.

O trabalho do deputado federal garantiu ainda o empenho de R$ 1,5 milhão para a aquisição de equipamentos para o Hospital do Câncer em Guarapuava, e o pagamento de emenda parlamentar na ordem de R$ 1 milhão para custeios no Hospital Nossa Senhora da Luz em Medianeira.

Aeroportos

Com bom trânsito no ministério da Infraestrutura e no DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), duas articulações de longa data do deputado federal Federal Giacobo terminaram com impasses e possibilitaram as entregas do novo terminal de passageiros no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu e da modernização e ampliação do Aeroporto Municipal de Cascavel.

Educação

Parceiro de longa data no apoio às universidades paranaenses, a atuação parlamentar do deputado garantiu o empenho de R$ 2 milhões que serão destinados para o avanço das obras do Parque Científico e Tecnológico no campus de Medianeira da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR); de R$ 750 mil para a 1ª fase da construção do ginásio de esportes coberto da Unioeste de Foz do Iguaçu e de R$ 500 mil para a construção de um Centro de Convivência para os estudantes e servidores na Universidade Federal do Paraná em Palotina.

Foram empenhados também cerca de R$ 640 mil para a aquisição de equipamentos de climatização para escolas de Matelândia (R$ 387 mil) e Três Barras do Paraná (R$ 250 mil); além de R$ 678 mil para a compra de dois ônibus escolares em Santa Helena (R$ 452 mil) e um ônibus escolar em Paraíso do Norte (R$ 226 mil).

Já em fase de licitação, Giacobo acompanha de perto o investimento na ordem de R$ 4 milhões realizado pelo seu mandato para a construção de uma escola com 12 salas para atender uma antiga demanda dos moradores do Bairro Morumbi, em Cascavel.

Ainda em 2020, o mandato de Giacobo realizou a entrega do novo bloco de salas de Pós Graduação da Unioeste de Foz do Iguaçu e de ônibus escolares para os municípios de Diamante do Sul (2) e Santa Cruz de Monte Castelo (1).

Agricultura

Uma das principais bandeiras defendidas por Giacobo, o apoio aos produtores rurais do Paraná também foi beneficiado pela atuação do parlamentar no Congresso Nacional.

São cerca de R$ 3,7 milhões assegurados pelo deputado que já estão em fase de licitação e serão utilizados para a construção de uma fábrica de laticínios em Nova Tebas (R$ 2 milhões), aquisição de veículos e equipamentos agrícolas em Guaíra (R$ 750 mil), aquisição de um britador móvel em Porto Vitória (R$ 300 mil), aquisição de um caminhão esterqueiro em Formosa do Oeste (R$ 300 mil) e aquisição de maquinários agrícolas em São Jorge D’ Oeste (R$ 300 mil).

O mandato de Giacobo realizou ainda a entrega de um rolo compactador e um trator em Palmital, uma pá carregadeira em Santa Cruz de Monte Castelo, além de tratores para os municípios de Bituruna (1), Espigão Alto do Iguaçu (1), Planalto (1), Porto Vitória (1) e Realeza (1).

Infraestrutura

Ciente da importância de uma boa infraestrutura para melhorar a qualidade de vida da população nos municípios paranaenses, Giacobo não mediu esforços na busca por recursos para o setor.

Foram mais de R$ 12 milhões viabilizados pelo deputado e que serão utilizados para recapeamento asfáltico em Coronel Vivida (R$ 6,3 milhões – obras em fase de conclusão), pavimentação asfáltica em Querência do Norte (R$ 1,6 milhão – aguardando liberação junto a Caixa Econômica), pavimentação asfáltica em Clevelândia (R$ 1 milhão – obras em fase de conclusão), pavimentação e recape em vias urbanas em Palmital (R$ 940 mil – obras em andamento), revitalização de vias públicas em Enéas Marques (R$ 500 mil – aguardando liberação do recurso), pavimentação asfáltica em Capanema (R$ 500 mil – em licitação), pavimentação com pedras irregulares em estradas do interior em Porto Vitória (R$ 500 mil – obras em andamento), pavimentação poliédrica com pedras irregulares em Diamante do Sul (R$ 381 mil – aguardando liberação do recurso) e aquisição de uma retroescavadeira em Capanema (R$ 269 mil – em licitação).

Ainda em 2020, o mandato de Giacobo realizou a entrega da pavimentação asfáltica da Rua Jacob Tereska em União da Vitória (400 mil); de 5 retroescavadeiras, no valor de R$ 250 mil cada, para os municípios de Diamante do Sul (1), Manoel Ribas (1), Nova Tebas (1), Pranchita (1) e Querência do Norte (1); de caminhões caçambas em Ampére (1 – R$ 257 mil), Lindoeste (1 – R$ 285 mil) e Salgado Filho (1 – R$ 280 mil); de caminhões coletores para as cidades de Boa Vista da Aparecida (1 – R$ 285 mil) e Coronel Domingos Soares (1 – R$ 285 mil); e de uma escavadeira hidráulica em Bom Jesus do Sul (R$ 438 mil); totalizando assim cerca de R$ 3,5 milhões em entregas.

BR-163

Conquistada com muito trabalho e articulação por parte de Giacobo junto ao Governo Federal nos últimos anos, as obras de duplicação da BR-163 voltaram a avançar. Em 2020, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) liberou um total de 21,3 km de pistas duplicadas para os motoristas que trafegam pela rodovia.

Ainda no primeiro semestre, foram liberados 8,3 quilômetros da duplicação no trecho, entre a Vila Ipiranga e o município de Quatro Pontes. Já no segundo semestre, o Ministério da Infraestrutura entregou mais 9 quilômetros entre o distrito de Santa Maria e a cidade de Lindoeste, e finalizou as entregas do ano com a liberação de mais 5 quilômetros de pista duplicada em Quatro Pontes.

Emendas Livres

A atuação parlamentar de Giacobo garantiu para os cofres das prefeituras paranaenses no ano passado mais de R$ 4,7 milhões em emendas para o livre uso dos gestores municipais nas demandas consideradas mais urgentes em seus municípios.

Os recursos assegurados foram utilizados pelos municípios para: calçamento do trecho que liga a cidade de Dois Vizinhos a Boa Esperança do Iguaçu (R$ 1 milhão); pavimentação e recape asfáltico em Bituruna (R$ 500 mil); asfaltamentos em Boa Vista da Aparecida (R$ 440 mil); calçamentos e asfaltamentos rurais e urbanos em Catanduvas (R$ 1 milhão); calçamentos em Planalto (R$ 300 mil); aquisição de uma van para o Revepar “Recanto da velhice e compra de uma câmara fria e uma caldeira para o Abatedouro Municipal em Paraíso do Norte (R$ 285 mil); compra de dois tratores de pneu para auxiliar duas associações de produtores rurais de grãos e leite em Nova Prata do Iguaçu (R$ 200 mil) e a revitalização do ginásio de esportes João Dutra, modernização do terminal rodoviário municipal e pavimentação e recape asfáltico de vias públicas em Santa Cruz de Monte castelo (R$ 1 milhão).

Assistência Social

As famílias em situação de vulnerabilidade social também foram lembradas na atuação do deputado federal.

Mesmo em meio às dificuldades enfrentadas em decorrência da pandemia, o mandato de Giacobo inaugurou o Centro De Referência De Assistência Social – CRAS em Matelândia (R$ 350 mil) e o Centro De Referência Especializado De Assistência Social – CREAS em Medianeira (R$ 450 mil).

Além disso, foi entregue um Centro do Idoso em Lindoeste (R$ 250 mil) e 9 veículos para o apoio à assistência social nos municípios de Clevelândia (3), Palmital (3) e Santa Helena (3), no valor total de R$ 549 mil.

Esportes e Lazer

Dando continuidade a política de investimentos no esporte, a prática esportiva também recebeu a atenção do deputado federal em 2020.

Além de realizar a entrega do último setor do Ginásio Poliesportivo de Matelândia, que contou com um investimento total de mais de R$ 2 milhões viabilizados pelo parlamentar, foi licitado o início das obras de terraplanagem para a construção da Pista de Arrancada e Eventos das Cataratas, o VELOFOZ, em Foz do Iguaçu, que também conta com recursos viabilizados por Giacobo na ordem R$ 1,5 milhão.

(Da Assessoria Parlamentar)

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