O projeto determina que todas as vacinas compradas pelo setor privado sejam direcionadas para o Programa Nacional de Imunizações (PNI).
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 2, em votação simbólica, o texto-base do projeto de lei (PL) 534/2021, que autoriza a compra de vacinas contra a covid-19 diretamente por Estados, municípios e pelo setor privado. Os deputados discutem, agora, os destaques à proposta, que ainda podem alterar a redação final.
Pelo texto, o Congresso também autoriza todos os entes da Federação, incluindo a União, a assumir, em contratos com fabricantes de imunizantes contra o vírus, a responsabilidade civil por possíveis eventos adversos pós-vacinação, desde que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tenha aprovado o uso emergencial ou autorização definitiva do fármaco.
Para isso, a proposição permite que a União, os Estados e os municípios constituam garantias ou contratem seguro privado, nacional ou internacional, em uma ou mais apólices, para a cobertura dos riscos.
O projeto determina que todas as vacinas compradas pelo setor privado sejam direcionadas para o Programa Nacional de Imunizações (PNI), mas autoriza empresas a comercializá-las depois que todos os grupos prioritários previstos no plano do Ministério da Saúde tiverem sido imunizados.
BRASIL REGISTRA 1.726 MORTES PELA COVID EM 24 HORAS E VOLTA A BATER RECORDE
O Brasil registrou recorde do número de mortes em 24 horas desde o início da pandemia, com 1.726 novos óbitos nesta terça-feira, 2, segundo o consórcio de veículos de imprensa. A média móvel de mortes pela doença também bateu recorde ao somar 1.274. A sequência de balanços altos ocorre no momento em que o País enfrenta o pico da crise causada pelo coronavírus.
Coveiros preparam novos túmulos para serem usados no cemitério de Vila Formosa em meio ao surto da doença coronavírus, em São Paulo. Foto: REUTERS/Amanda Perobelli
O número total de mortes chegou a 257.562, de acordo com o levantamento do consórcio de veículos de imprensa, formado por Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL em parceria com 27 secretarias estaduais de Saúde. Já o registro de casos confirmados chegou a 10.647.845, sendo 58.237 contabilizados nas últimas 24 horas. O balanço mais recente foi divulgado às 20h.
A média móvel de mortes, que registra as oscilações dos últimos sete dias e elimina distorções entre um número alto de meio de semana e baixo de fim de semana, bateu recorde pelo quarto dia consecutivo. Além disso, já são mais de 40 dias com a média acima da marca de 1 mil vítimas.
Estado mais afetado pelo vírus em números absolutos, São Paulo também bateu recorde nesta terça-feira ao somar 468 mortes por covid-19 nas últimas 24 horas. Com isso, o Estado chegou a 60.014 óbitos e 2.054.867 casos confirmados.
Como divulgado pelo Estadão, o governo de São Paulo avalia possibilidade de colocar todo o Estado na fase vermelha, mas com escolas abertas. As novas diretrizes serão anunciadas nesta quarta-feira, 3. Entre os grandes hospitais particulares, pelo menos quatro (Einstein, Oswaldo Cruz, BP e São Camilo) afirmam que atingiram nos últimos dias 100% de ocupação de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para internados com covid-19.