Pandemia: CÂMARA APROVA TEXTO-BASE DO PL QUE AUTORIZA ESTADO, MUNICÍPIO E SETOR PRIVADO A COMPRAR VACINAS

O projeto determina que todas as vacinas compradas pelo setor privado sejam direcionadas para o Programa Nacional de Imunizações (PNI).

A Câmara aprovou nesta terça-feira, 2, em votação simbólica, o texto-base do projeto de lei (PL) 534/2021, que autoriza a compra de vacinas contra a covid-19 diretamente por Estados, municípios e pelo setor privado. Os deputados discutem, agora, os destaques à proposta, que ainda podem alterar a redação final.

Pelo texto, o Congresso também autoriza todos os entes da Federação, incluindo a União, a assumir, em contratos com fabricantes de imunizantes contra o vírus, a responsabilidade civil por possíveis eventos adversos pós-vacinação, desde que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tenha aprovado o uso emergencial ou autorização definitiva do fármaco.

Para isso, a proposição permite que a União, os Estados e os municípios constituam garantias ou contratem seguro privado, nacional ou internacional, em uma ou mais apólices, para a cobertura dos riscos.

O projeto determina que todas as vacinas compradas pelo setor privado sejam direcionadas para o Programa Nacional de Imunizações (PNI), mas autoriza empresas a comercializá-las depois que todos os grupos prioritários previstos no plano do Ministério da Saúde tiverem sido imunizados.

BRASIL REGISTRA 1.726 MORTES PELA COVID EM 24 HORAS E VOLTA A BATER RECORDE

O Brasil registrou recorde do número de mortes em 24 horas desde o início da pandemia, com 1.726 novos óbitos nesta terça-feira, 2, segundo o consórcio de veículos de imprensa. A média móvel de mortes pela doença também bateu recorde ao somar 1.274. A sequência de balanços altos ocorre no momento em que o País enfrenta o pico da crise causada pelo coronavírus.

Coveiros preparam novos túmulos para serem usados no cemitério de Vila Formosa em meio ao surto da doença coronavírus, em São Paulo.

Coveiros preparam novos túmulos para serem usados ​​no cemitério de Vila Formosa em meio ao surto da doença coronavírus, em São Paulo. Foto: REUTERS/Amanda Perobelli

O número total de mortes chegou a 257.562, de acordo com o levantamento do consórcio de veículos de imprensa, formado por Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL em parceria com 27 secretarias estaduais de Saúde. Já o registro de casos confirmados chegou a 10.647.845, sendo 58.237 contabilizados nas últimas 24 horas. O balanço mais recente foi divulgado às 20h.

A média móvel de mortes, que registra as oscilações dos últimos sete dias e elimina distorções entre um número alto de meio de semana e baixo de fim de semana, bateu recorde pelo quarto dia consecutivo. Além disso, já são mais de 40 dias com a média acima da marca de 1 mil vítimas.

Estado mais afetado pelo vírus em números absolutos, São Paulo também bateu recorde nesta terça-feira ao somar 468 mortes por covid-19 nas últimas 24 horas. Com isso, o Estado chegou a 60.014 óbitos e 2.054.867 casos confirmados.

Como divulgado pelo Estadão, o governo de São Paulo avalia possibilidade de colocar todo o Estado na fase vermelha, mas com escolas abertas. As novas diretrizes serão anunciadas nesta quarta-feira, 3. Entre os grandes hospitais particulares, pelo menos quatro (Einstein, Oswaldo Cruz, BP e São Camilo) afirmam que atingiram nos últimos dias 100% de ocupação de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para internados com covid-19.

(Da redação com Estadão)

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