Com a decisão, está mantida a sexta rodada de concessão de aeroportos, marcada para 7 de abril.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, liberou o leilão do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu e de outros 21 aeroportos brasileiros, que estava paralisado desde quarta-feira (24). A decisão foi tomada em resposta a um recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Com isso, está mantida a sexta rodada de concessão de aeroportos, marcada para 7 de abril.
O procedimento estava suspenso desde que a Justiça Federal acolhera um pedido do Foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí-Açu contra a licitação do aeroporto de Navegantes (SC). A entidade alegava que o edital deveria prever a construção de uma nova pista de pouso e decolagem e que há erros nos estudos técnicos sobre o potencial logístico do terminal.
Além do aeroporto da “Terra das Cataratas”, estão no mesmo bloco de licitação os terminais de Curitiba (PR), Londrina (PR), Joinville (SC), Bacacheri (PR), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS).
No recurso, a AGU e a Anac argumentaram que a suspensão do leilão atrapalharia o processo de licitação de 22 aeroportos regionais que têm “premente necessidade de investimentos”, obrigaria as empresas interessadas a fazer novos cálculos e prejudicaria a imagem do país internacionalmente.