Valor para o benefício está na PEC Emergencial e é de R$ 44 bilhões, bem menos que os R$ 294 bi de 2020
O Senado aprovou um valor de R$ 44 bilhões para pagar o auxílio emergencial aos trabalhadores sem renda na pandemia de coronavírus neste ano. O montante está na PEC (proposta de emenda à Constituição) Emergencial, que recebeu aval positivo dos senadores nesta quinta (4).
Agora, a medida precisa passar pela Câmara dos Deputados, o que está previsto para ocorrer na semana que vem. No entanto, para que o auxílio passe a valer de vez e comece a ser pago novamente, o governo federal precisa editar uma medida provisória com as regras do benefício e o valor.
A equipe econômica liderada pelo ministro Paulo Guedes defende um benefício com valor-base de R$ 250, mas que pode ser de até R$ 365 para mães chefes de família. A renda é bem menor do que a paga na primeira rodada do auxílio, quando o benefício era de R$ 600 e mães responsáveis pelo sustento da casa recebiam R$ 1.200.
Parlamentares argumentam que a renda deveria ser de ao menos R$ 300, conforme o que foi pago na segunda rodada do auxílio emergencial de 2020, quando o benefício foi chamado de auxílio extensão. Outra mudança é quanto às regras, que devem ficar mais duras e excluir mais beneficiários do auxílio.
Em 2020, a aprovação do auxílio emergencial ocorreu no final de março, pouco mais de um mês depois da confirmação do primeiro caso de coronavírus no país. A medida foi articulada por deputados e senadores.
Os parlamentares aprovaram a lei 13.982, modificando legislação de 1993, que tratava sobre o BPC (Benefício de Prestação Continuada). O valor foi definido por eles, após pressão ao governo, que queria pagar menos. Já a extensão ficou por conta do Planalto.
Para começar a valer, a PEC Emergencial precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados em dois turnos. A primeira análise da medida, na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania) da casa, deve ocorrer apenas na próxima terça-feira (9), conforme informou o novo presidente, Arthur Lira (PP-AL)
DE QUANTO DEVE SER O AUXÍLIO
O valor do novo auxílio emergencial será definido pelo governo federal. Além disso, também serão definidas novas regras para a liberação do benefício. O presidente Jair Bolsonaro deve editar uma medida provisória em breve, mas ainda não há data. R$ 250 seria o valor básico do novo auxílio emergencial. Esse é o teto que a equipe econômica aceita pagar, mas a ideia é liberar valores maiores ou menores, conforme o perfil do beneficiário.
Mães chefes de família receberiam R$ 350. Seria uma parcela de R$ 250 mais 50% por ser ter filhos e ter que sustentá-los sozinha. Solteiros sem filhos receberiam R$ 125, R$ 150 ou R$ 175. A regra valeria também para autônomos que constam como dependentes na declaração do IR dos pais. A parcela de R$ 150 é a mais provável com pagamento em 4 parcelas. A grana deve cair na conta já aberta no Caixa Tem, que é a poupança digital social da Caixa Econômica Federal.
A ideia é pagar ao menos quatro parcelas, ainda nestes primeiro semestre nos meses de Março, Abril, Maio e Junho.
(Da redação com Folha)