Forças de segurança da Venezuela cometeram violações amplas e aparentemente deliberadas dos direitos humanos durante repressões violentas de protestos contra o governo do presidente Nicolás Maduro, afirmou o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos nesta quarta-feira (30/08), acrescentando que a democracia no país “está por um fio”.
Segundo a ONU, 124 pessoas morreram nos protestos até 31 de julho e outras seis morreram desde então. As forças de segurança são responsáveis por pelo menos 46 mortes, e os “coletivos” armados (milícias) pró-governo por mais 27. Outras quatro mortes foram causadas por grupos e pessoas ligadas à oposição. Alguns dos participantes dos protestos recorreram a meios violentos, incluindo rochas, fuzis, coquetéis molotov e morteiros caseiros.
O alto comissariado reforçou que armas de fogo nunca devem ser usadas para dispersar uma manifestação e que o disparo indiscriminado contra a população é sempre ilegal. “O homicídio intencional realizado com armas de fogo ou outras armas menos letais, a menos que seja estritamente inevitável para proteger a vida humana, transgride as normas internacionais e equivale a uso excessivo de força e, possivelmente, a uma execução extrajudicial”, afirma relatório da organização.
Presos políticos
Além disso, o relatório menciona 5.051 detenções arbitrárias durante os protestos, mas o representante do alto comissariado, Hernan Vales, elevou a cifra para 5.341 pessoas, das quais 822 seguem detidas. Os detentos, inclusive menores de idade, são frequentemente submetidos a maus-tratos, que, em alguns casos documentados, equivalem à tortura, afirma o relatório.
Vales também atualizou para 726 o número de civis submetidos à Justiça Militar no país, a maioria deles opositores. “Depois de muitas das violações que sofreram, das incursões violentas em casas e detenções, dos maus-tratos, a grande maioria nos disse que não se atreve mais a participar de protestos. Eles têm medo”, disse Vales, que pediu ao governo de Maduro que liberte manifestantes detidos arbitrariamente e suspenda o uso de tribunais militares para julgar civis.
O alto comissariado afirmou que os casos mais graves foram de responsabilidade do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin), da Direção-Geral de Contrainteligência Militar (DGCIM) e da Guarda Nacional Bolivariana.
Muitos presos foram espancados. Alguns receberam golpes nos órgãos genitais. Um homem, segundo o relatório, foi algemado e suspenso em um encanamento de um tanque de água por nove horas. Durante todo o tempo, ele teria sido agredido.
Outros sofreram queimaduras de cigarros, foram obrigados a permanecer ajoelhados durante longo tempo ou a escutar canções ou palavras de ordem pró-governo por muitas horas. Num dos casos mais graves, de acordo com a ONU, foram utilizadas descargas elétricas contra um preso.
As ações do Estado indicam a intenção “de reprimir a oposição política e incutir o medo”, afirmou o alto comissariado, que também defendeu mais investigações “para determinar se foram cometidos crimes contra a humanidade no país”.
Erosão da vida democrática
O alto comissário para os Direitos Humanos da ONU, Zeid Ra’ad al-Hussein, foi questionado se a Venezuela se transformou numa ditadura. “Ao longo do tempo vimos uma erosão da vida democrática na Venezuela”, disse Zeid. “Ela deve estar por um fio, se é que ainda está viva.”
O diplomata afirmou que vai pedir ao Conselho de Direitos Humanos da ONU para que tome medidas que evitem que a situação dos direitos humanos piore ainda mais na Venezuela. “Mas caberá a este órgão decidir quais medidas serão tomadas, seja na forma de um mecanismo de supervisão, de relatórios regulares ou de uma comissão de investigação”, declarou.
A ONU não tem acesso ao país sul-americano desde meados de 2014 e já pediu mais uma vez ao governo de Maduro para que permita visitas. Para a elaboração do relatório foram ouvidas 135 testemunhas no Panamá e em Genebra. O relatório aprofundou resultados preliminares divulgados em 8 de agosto.
Maduro argumenta que a Venezuela é vítima de uma “insurreição armada” por adversários apoiados pelos Estados Unidos, que procuram obter o controle da riqueza petrolífera do país.
Zeid afirmou que, em meio às crises econômicas e sociais e às crescentes tensões políticas, há um “grave risco de a situação na Venezuela se deteriorar ainda mais”.