O mais que experiente prefeito Chico Brasileiro, ainda não sabe se empresas do Consórcio Sorriso descumprem contrato com a prefeitura, mesmo com um sistema de transporte coletivo de Foz do Iguaçu de ônibus sempre superlotados, inclusive na pandemia, o que torna o serviço um dos piores, senão o pior, do Paraná, além de um dos mais caros do país.
O prefeito de Foz do Iguaçu, Francisco “Chico” Brasileiro, apesar dos relatórios finais de, pelo menos, 2 CPI’s do Legislativo local nos últimos anos, terem indicado a rescisão dos contratos com as empresas de transporte coletivo, em razão de diversos motivos apurados, inclusive, sendo os relatórios, fraude em licitação e o péssimo serviço oferecido aos usuários.
Mesmo ante todos os notórios problemas e deficiências no serviço de transporte público, o prefeito se limitou a meras intervenções de curta duração no Consórcio Sorriso”, integrado por todas as empresas de transporte coletivo de Foz. Nada fez o prefeito quanto a adoção de uma atitude firme, resolutiva, diante da bagunça que se instalou no sistema de transporte coletivo. As greves que se tornaram frequentes durante o governo, e o serviço piorou em tempos de pandemia, com ônibus superlotados, o que, certamente, aumento a propagação do coronavírus no município, que se tornou o de pior situação da pandemia em todo o Paraná. A situação tornou-se e continua insustentável.
Fraco e acuado, o prefeito Chico Brasileiro não tomou, no devido tempo, as medidas que deveria, como o rompimento do contrato de concessão, o que poderia ser feito, por exemplo, com fulcro no interesse público, para o que teria o apoio do Poder Legislativo e da população em geral, haja vista o descontentamento com o sistema de transporte público ser geral.
O assunto, que poderia, há muito, ter sido resolvido, caso Foz do Iguaçu tivesse um prefeito de “pulso firme”, acabou por ser judicializado, e agora quem vai pagar é o povo que já sofre com o pior sistema de transporte do Paraná e um dos mais caros do país. Era tudo que as empresas queriam. Ir à Justiça, onde conseguiram elevar o valor da tarifa.
Ônibus circulam lotados em plena pandemia. (Foto: Marcos Labanca)
Conforme decisão do desembargador Carlos Mansur Arida, relator do processo no Tribunal de Justiça, a prefeitura de Foz tem prazo de 48 horas para aplicar o reajuste anual da tarifa. A passagem custa atualmente R$ 3,95 devendo passar dos R$ 4,20 com o índice de planilhas reclamado pelas empresas.
ÔNIBUS ABARROTADOS
Ao mesmo tempo em que a prefeitura faz apelos para que as pessoas não se aglomerem e aplica multas em comerciantes (principalmente nos pequenos…), os ônibus seguem rodando abarrotados, sem que se tenha conhecimento de qualquer multa expressiva aplicada as empresas de transporte coletivo, verdadeiros “vetores” de propagação da covid-19 em Foz do Iguaçu, provavelmente, o maior…
Uma reportagem mostrada pela RPC nesta quarta-feira, 28, comprovou o sofrimento das pessoas, o descaso das empresas com os usuários e a total omissão da prefeitura.
Pego de surpresa por um jornalista da Globo durante evento em Três Lagoas, Chico Brasileiro não respondeu com clareza aos questionamentos. O que se viu foi um prefeito acuado, sem saber o que fazer diante da precariedade do serviço e o desrespeito com os cidadãos.
Afirmou que as empresas querem um reajuste de passagem e não estão cumprindo os deveres, inclusive sequer coloca o número de ônibus necessários que o contrato prevê nem cumpre os itinerários adequados.
PREFEITO AINDA NÃO CONSEGUIU CONCLUIR SE EMPRESAS DESCUMPREM O CONTRATO
Perguntado porque não toma as medidas que a lei assegura a um gestor do Poder Executivo, Chico Brasileiro tentou sair pela tangente. Disse que a prefeitura está trabalhando “juridicamente, em fase final da apresentação do relatório da Comissão Técnica Jurídica sobre o descumprimento contratual”.
As declarações do prefeito parecem piada. No próximo sábado, 1º de Maio, Chico Brasileiro completará quatro anos na administração da prefeitura. Considerando ainda o tempo que tem de vida pública no Legislativo local (08 anos como vereador do ano de 2000 a 2008) e no Executivo (na condição de vice-prefeito – e/ou secretário municipal de 2009 a 2012 – do ex-prefeito Paulo Mac Donald de quando da licitação do transporte público municipal), será que nesse tempo todo não foi possível a ele concluir um estudo que aponte o descumprimento do contrato? Difícil acreditar…
Com tudo isso, eis que surgem outros questionamentos intrigantes: Qual o motivo de Chico Brasileiro não penalizar as empresas e romper o contrato visto que o Consórcio não cumpre com as obrigações? Estaria o prefeito com o rabo preso? Algum compromisso de campanha ou retribuição com o serviço público? É natural que tais dúvidas pairem no imaginário dos iguaçuenses.