Câmara: AUDIÊNCIA DISCUTE ATUAÇÃO DO TERCEIRO SETOR NA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Direito à reparação será garantido independentemente da origem da deformidade a ser corrigida

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discute nesta sexta-feira (18) a atuação do terceiro setor na preservação ambiental.

O debate foi sugerido pela presidente do colegiado, deputada Carla Zambelli (PSL-SP). Ela explica que o terceiro setor é formado por instituições privadas com finalidade pública, que não se enquadram no primeiro setor (Estado) e não possuem objetivos mercantis característicos do segundo setor (mercado).

São organizações do terceiro setor: ONGs, associações, fundações, entidades de pesquisa e educação ambiental, ciência e tecnologia, entre outras organizações
da sociedade civil.

Zambelli afirma que essas organizações têm uma capilaridade que muitas vezes o próprio Estado não pode alcançar e acumulam experiência, conhecimento, infraestrutura e recursos humanos que as tornam aptas a trabalhar em parceria com órgãos públicos.

DEBATEDORES

Foram convidados para discutir o assunto com os deputados, entre outros:
– o consultor parlamentar e pesquisador da Ação das ONGs no Brasil, Edward Luz;
– o advogado indígena e líder da Sodiur, Jonas Marcolino Macuxi;
– o consultor legislativo da Câmara dos Deputados Fernando Carlos Wanderley Conta.

  • Confira a pauta completa de convidados

O debate será realizado no plenário 5, a partir das 9 horas, e poderá ser acompanhado pelo portal e-Democracia.

(Da Redação com Portal Pelo Mundo DF)

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