Quando se fala de uma entidade como a Ordem dos Advogados do Brasil o que se espera dessa entidade, no mínimo, é o cumprimento das leis, das normas vigentes. Não se pensa em outra coisa que seja oriunda da maior entidade da classe dos operadores do direito, a não ser ver exemplo no campo do direito e no respeito às normas que regem o país. Entretanto, em Foz do Iguaçu, a subseção da OAB acaba de se envolver em situação vexatória sendo notificada por conta da execução de uma obra sem que o alvará tenha sido emitido, conforme determina a lei.

Péssimo exemplo. De acordo com as fontes do IGUASSU News, a obra não tem alvarás da Prefeitura e nem do Corpo de Bombeiro, portanto, jamais poderia ter sido iniciada como foi, ao arrepio das normas vigentes. A subseção local da OAB, ainda segundo nossas fontes, teria sido notificada pela Prefeitura para que, em um prazo de 10 dias, sane as irregularidades, caso contrário será embargada.

Também chegou ao IGUASSU News a informação de que, dificilmente, a OAB conseguirá regularizar os pontos da notificação da Prefeitura nesse prazo. Precisa apresentar 5 projetos e as liberações do Corpo do Bombeiro, o que pela complexidade seguindo o que a burocracia exige, seria impossível fazer em 10 dias.

Lamentável. Como agravante na situação da obra, em tese, irregular, a reportagem conferiu na internet, que a mesma vem sendo divulgada, como se algo a ser mostrado como uma ação positiva – o que não é (muito pelo contrário), na da OAB Paraná. “Foz do Iguaçu terá salas de reuniões e escritório compartilhado”, diz o título da matéria. A publicação, datada de 18 de agosto, traz imagens da obra seguindo a todo vapor, ao arrepio das normas vigentes.

A informação é de três salas de reuniões e um escritório compartilhado serão entregues em breve à advocacia de Foz do Iguaçu. “As obras na sede da subseção local da OAB seguem em avançado estágio e incluem também uma área para confraternizações”, diz a veiculação no site da OAB/PR.

Na publicação tem até um comentário do presidente da OAB Paraná, Cássio Telles. “A partir de setembro esses espaços servirão tanto às comissões quanto para que os advogados possam atender seus clientes de maneira adequada, bem instalados”, disse.

Trata-se de um investimento interessante para a classe, há de se reconhecer, porém, executar uma obra sem atender aos ditames das normas vigentes, sem dúvida, arranha a imagem da entidade que, na verdade, deveria, no caso em tela também, zelar pela legalidade e obediência à legislação vigente.

A subseção da OAB de Foz do Iguaçu, presidida pelo advogado Neandro Lunardi (foto principal da matéria) ainda não se pronunciou sobre a notificação, mas espera-se um esclarecimento e um posicionamento da diretoria.

(Da Redação)

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