A comissão de Turismo da Câmara dos Deputados esteve reunida com o presidente Arthur Lira nesta terça (31), quando foram traçadas as metas e estratégias para aprovação de medidas legislativas que favoreçam a retomada do turismo.
O deputado Vermelho disse que a atividade turística tem grande relevância para a economia e geração de emprego e renda. “O turismo participa com 10% do PIB e gera 9% dos empregos formais deste país. Esse setor foi o mais atingido pelas consequências da pandemia e nós temos o dever de encontrar os mecanismos para que o setor volte a se desenvolver”.
Uma das pautas debatidas na reunião foi a necessidade de agilizar a votação do marco regulatório dos jogos no Brasil (PL 442/91). A Comissão de Turismo formou um grupo de trabalho para modernizar e atualizar o projeto. “A legalização dos jogos pode gerar uma arrecadação anual de R$ 20 bilhões para o país, além e milhares de empregos e renda”, disse Vermelho, que faz parte do GT. “Queremos uma legislação moderna e eficiente, com a fiscalização permanente da Receita e Polícia Federal para garantir segurança e evitar a lavagem de dinheiro”, acrescentou.
FUNDO DE TURISMO
Durante a conversa, os parlamentares destacaram a importância da atualização do Fundo Geral do Turismo, que são as linhas de financiamento destinadas a empreendedores da cadeia produtiva do turismo local; a necessidade de garantir um orçamento maior para o ministério do Turismo e a criação de uma fonte de receitas para a Embratur.
PERDAS COM A PANDEMIA
O presidente da comissão de Turismo, deputado Bacelar, ressaltou que o Brasil perdeu R$ 376,6 bilhões desde o agravamento da pandemia do novo coronavírus no país, em março de 2020, até maio deste ano. Também apontou a redução dos postos de trabalho e do faturamento.
Arthur Lira reconheceu a necessidade de o governo federal investir mais no setor e se comprometeu em agilizar as pautas de interesse do trade turístico. “O encontro foi extremamente positivo. Temos um presidente sensato, que ressaltou a importância das políticas públicas de fomento ao turismo e incentivou a continuidade dos trabalhos da comissão. Temos um grande aliado”, avaliou o deputado Bacelar.