Na data de ontem, (10) servidores da Receita Federal e da Polícia Federal apreenderam eletrônicos e cigarros eletrônicos em uma van paraguaia na aduana da Ponte Internacional da Amizade. O motorista e dois passageiros foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Federal por contrabando.
Por volta das 11h:00, os servidores abordaram o veículo para fiscalizações de rotina. Durante a inspeção, eletrônicos e cigarros eletrônicos DTL (Direct to Lung Style/ Direto para o pulmão) foram encontrados em fundos falsos nos bancos do veículo.
As mercadorias e o veículo foram apreendidos e não poderão mais ser recuperados pela via administrativa. O motorista, a passageira e o filho da passageira, menor de idade, foram encaminhados à Polícia Federal por contrabando.
A importação de cigarros eletrônicos é proibida no Brasil, conforme a Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa n. 46, de 28 de agosto de 2009. Esses produtos, importados sem o devido controle sanitário, trazem riscos à saúde.
A Receita Federal disponibiliza telefones de contato para denúncias, de forma anônima, por meio dos números (45) 9 9152-2036 e (45) 9 9134-0100.
Essa iniciativa está inserida no âmbito do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), instituído pelo Decreto nº 8.903/2016, tem como diretrizes a atuação integrada e coordenada dos órgãos de segurança e de fiscalizações atuantes nas fronteiras, e como foco, o fortalecimento da prevenção, do controle, da fiscalização e da repressão aos delitos transfronteiriços, como contrabando, descaminho, tráfico de drogas, armas e medicamentos, entre outros.