Sem ao menos saber para onde exatamente vai o dinheiro, a maioria absoluta dos vereadores, dominada pelo prefeito Chico Brasileiro (destacada), aprovou mais um “cheque em branco” para o mandatário de fortes raízes comunista. Desta vez, são nada mais, nada menos, que R$ 30 milhões em novo empréstimo junto à Caixa Econômica Federal (CEF). A conta deverá ser honrada pelo povo na gestão dos próximos prefeitos. O empréstimo é na modalidade “FINISA”, linha de financiamento à infraestrutura e ao saneamento da CEF.
Conforme disse o líder do prefeito na Câmara, vereador Kalito Stoeckel, nesta terça-feira, 21 de setembro, durante a votação do projeto autorizativo, o empréstimo no FINISA, tem: “Carência de 24 meses, amortização (pagamento) nos em 8 anos, prazo total de 10 anos. A taxa de juros é pelo CDI (algo em torno de 3,55%). A garantia é a cota do município no FPM”.
Isso significa que, caso os próximos prefeitos (no mínimo nos oito próximos anos) se recusem a pagar as prestações, por algum motivo, o Estado vai reter os valores de ICMS a que o Município tem direito e vai saldar a dívida com a Caixa.
O prefeito iniciou esse ano com uma dívida consolidada líquida de R$ 170 milhões e a projeção para janeiro de 2022 é acima dos R$ 200 milhões. Os dados estão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Na prática, o Governo Chico Brasileiro segue endividando a prefeitura ano a ano para os mandatos dos próximos prefeitos. E quem terá que honrar são os próximos prefeitos e para isso terão que cobrar via impostos ou a chamada taxa de contribuição de melhorias.
GOVERNO CHICO BRASILEIRO SEGUE ENDIVIDANDO A PREFEITURA
Análise. Essa prática de contratar empréstimos tem sido uma constante no governo de Chico Brasileiro, que vem utilizando essas operações onerosas ao Município para pagamento futuro tendo como um dos objetivos principais fazer asfalto, o que pode continuar lhe rendendo votos. Atualmente tenta emplacar a esposa para ser deputado e, assim, continuar com força política para eleger o sucessor. A ideia é o grupo se manter no poder em Foz do Iguaçu ao menos por 16 anos consecutivos. A metade disso, eles já conseguiram.
PREPAREM OS BOLSOS: EMPRÉSTIMO AUTORIZADO PELA CÂMARA É PARA ASFALTO A SER PAGO LÁ NA FRENTE
Em rápida avaliação do projeto de lei aprovado nesta terça-feira, 21, pelos vereadores aliados do prefeito, observa-se que não tem planilha indicando os valores específicos de cada setor. Do empréstimo de R$ 30 milhões da Caixa Econômica Federal, o prefeito Chico informou, a grosso modo, que serão utilizados no programa da pavimentação asfáltica; melhorias do Centro de Processamento de Dados do Município (Datacenter); e construção de um tal Condomínio de Barracões Industriais.
Na discussão do projeto, o único voto contrário foi do vereador João Morales (foto ao lado) do DEM, que se diz independente. Foram 13 votos favoráveis e um contrário. João Morales fez um discurso: “São R$ 30 milhões, porém, não tem planilhamento nenhum! Esse aqui não tem vereador Kalito (líder do prefeito). Não tem! Então se tiver, pede para o pessoal mandar aí para você já, para dar uma apurada aí no negócio, porque não tem. Não tem planilhamento. Onde vai ser os asfaltos?”.
Morales lembrou que a casa, “há pouco tempo atrás, aprovou R$ 40 milhões de empréstimos e mais R$ 20 milhões para o ano que vem. Agora nós estamos aprovando R$ 30 milhões de empréstimo, vinte para esse ano e R$ 10 milhões para o ano que vem. Eu acho que fica estranho aceitar dois projetos, um que depende da primeira votação, pra apresentar o próximo já na subsequência. Então quer dizer que quer queira quer não, esse projeto vai passar. Isso fica ruim pra essa Casa de Leis, ainda mais quando a gente vem trazer e levantar essa situação”.
Cheque em Branco – Na opinião de João Morales está sim, sendo assinado pela Câmara “um cheque em branco”. “Para a TI são R$ 5 milhões e nem nisso sequer tem um planilhamento onde vão esses custos. O Legislativo é uma coisa e o Executivo é outra, então nós precisamos dessa clareza para o povo de Foz do Iguaçu. A gente precisa dessa transparência.”, destacou o edil.
(Da Redação)