Depois da forte repercussão da denúncia do IGUASSU News na opinião pública iguaçuenses nas redes sociais, o prefeito Chico Brasileiro resolveu pedir a retirada de um projeto suspeito.
A proposta que prevê a redução em 1 metro na largura das ruas, o que claramente pode favorecer loteadores e prejudicar os pedestres, está com pedido de vistas da vereadora Yasmin Hachem (foto em destaque), o que adiou a votação do projeto que tramita em regime de urgência. Agora, antes de o texto retornar à pauta de votação, o prefeito enviou à Câmara um ofício solicitando a retirada.
O documento está relacionado na pauta da sessão desta terça-feira, 16. “Solicitamos a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 20/2021, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 338 de 14 de dezembro de 2020”, consta no ofício enviado ao Presidente da Câmara, Ney Patrício. A intenção do prefeito era alterar as diretrizes de arruamento para a implantação do Sistema Viário Básico. Por meio do documento, Chico Brasileiro pede a retirada “para reanálise da matéria”.
Na semana passada o IGUASSU News trouxe a reportagem sobre o assunto, questionando, por exemplo, onde está o interesse público nessa alteração que se pretendia e qual a necessidade de urgência no projeto. Na Câmara, após passar rapidamente pelas comissões técnicas da casa, o projeto foi a plenário e só não foi votado a toque de caixa porque a vereadora Yasmin solicitou vistas. A vereadora também pediu parecer do Conselho Nacional das Cidades (CONCIDADES) sobre a legalidade do projeto de Chico Brasileiro.
Ao perceber que não teria apoio suficiente do bloco de situação, o prefeito Chico Brasileiro recuou e resolveu pedir a retirada do projeto. Nossas fontes informam que Yasmin e lideranças das bancadas que apoiam o prefeito agiram nos bastidores para que a proposta fosse rejeitada.
“Estamos passando vergonha perante a sociedade por causa dessa ‘Bancada do Amém’. A coisa chegou a tal ponto, que até os vereadores que apoiam o prefeito se deram conta da pressão e estão imaginando o que isso tudo custará na hora que forem buscar as eleições… Todo dia temos que nos deparar com fortes críticas e até xingamentos dos cidadãos na internet, e isso é feito de forma generalizada, sobrando até para quem não faz parte dos apoiadores do prefeito (Chico Brasileiro) na Câmara Municipal, onde os vereadores da ‘base’ acabam atendendo tudo que o prefeito quer. Ainda bem que dessa vez a vereadora Yasmim ampliou o debate no projeto de redução das ruas. Mas ainda temos outro problema pior ainda para resolver nos próximos dias, que é o grande e injustificável aumento da taxa do lixo.”, disse um dos vereadores da oposição que neste fim de semana, que pediu para não ser identificado. Foi dele que o IGUASSU News os inéditos documentos e as informações do pedido de retirada do Projeto de Lei Complementar de Chico Brasileiro.
CONFIRA O PEDIDO DE RETIRADA DO PROJETO DO PREFEITO DE FOZ
Conforme denunciou o IGUASSU News, o prefeito de Foz do Iguaçu pretendia alterar diretrizes de arruamento na cidade e arruinar o plano de mobilidade urbana, proposta que causou repercussão na opinião pública e na Câmara de Vereadores. O projeto pretendia reduzir em um metro o espaço de loteamentos destinado a ruas e calçadas. Atualmente são 17 metros e o projeto diminui para 16 metros.
Vários questionamentos de bastidores surgiram entre os edis da base de sustentação de Chico Brasileiro, dentre elas: A quem interessa reduzir o tamanho das ruas? Quanto os loteadores ganharão com isso? E como fica o interesse público? E o plano de mobilidade urbana?
Alguns vereadores chegaram a suspeitar que com a alteração na lei, tal qual a suspeita quanto a milionário aumento na taxa do lixo (que deve dobrar em 2022), o prefeito, suspostamente, pretendia garantir lucros para loteadores na esperança de que eles, de alguma forma, financiassem a campanha eleitoral da primeira-dama, Rosa Jerônymo (foto ao lado) e de outros nomes aliados na eleição do ano que vem.
Urgência Suspeita – A proposta já chegou com pedido de urgência e seria votada a toque de caixa. A manobra do chefe Poder Executivo, que colocou os vereadores do prefeito em situação delicada, envolvendo milhões de reais.
Outro fato que causou muita estranheza na opinião pública e em vários vereadores, incluindo alguns do bloco de apoio ao prefeito, é o pedido de urgência no projeto enviado pelo Executivo. O texto foi apresentado em plenário no último dia 14, sendo encaminhado para análise da Comissão Mista, formada por um vereador de cada uma das comissões permanentes.
Três dias depois o Setor Jurídico do Poder Legislativo manifestou-se favoravelmente à tramitação, pois não encontrou impedimento legal para o assunto ser debatido e votado. No dia 21 já foi lançado o parecer favorável da Comissão Mista, liberando o projeto para inclusão na pauta de votação. Na sessão extraordinária do dia 25 de outubro – apenas 11 dias após dar entrada na Câmara – o projeto já estava na ordem do dia.
Foi nessa sessão que a vereadora Yasmin Hachem resolveu pedir vistas. A insegurança dos demais vereadores da bancada de sustentação do prefeito, assegurou a aprovação do pedido de vistas. Pelo regimento interno da Câmara, a vereadora tem prazo de dez dias úteis para devolver o projeto para a votação, mas com o ofício do prefeito a proposta será automaticamente retirada.
Opinião: PROJETO INJUSTIFICÁVEL
Projeto Injustificável – A análise do IGUASSU News, é de que a proposta do prefeito Chico Brasileiro não fazia nenhum sentido, pois a pretensão era alterar uma lei que ele mesmo apresentou e foi aprovada recentemente, no ano passado (Lei Complementar nº 338, de 14 de dezembro de 2020), ou seja, há menos de um ano atrás. A norma que o prefeito queria modificar, dispõe sobre as diretrizes de arruamento para a implantação do Sistema Viário Básico, constante do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado Sustentável – PDDIS/2016-2017. Realmente tudo foi muito esquisito, principalmente pela descabida urgência da matéria, que não foi discutida com a sociedade, e isso tudo em ano véspera de eleições das quais a esposa do prefeito é tida como nome na disputada.
E que os vereadores do prefeito não aprontem aprovando o absurdo aumento milionário da taxa do lixo, a qual estaria “planejada” para ser aprovada no fim desta semana (após o que começa o recesso das Sessões Ordinárias até o dezembro), e contempla, segundo fontes do IGUASSU News, com suspeita isenção de R$ 500 Mil para Shoppings Centers, “cortesia” suspeita essa que, certamente, será paga pelo contribuinte iguaçuense, inclusive os menos favorecidos. E eis que surgem mais dúvidas sobre as intenções com os projetos polêmicos mexendo com a vida dos iguaçuenses: Por quê somente beneficiar Shoppings Centers e não outros setores mais produtivos da economia local como, por exemplo, o Turismo ou a Indústria e o Comércio que geram muito mais empregos e renda?