Quando tudo de ruim parecia já ter acontecido para os contribuintes, o prefeito de Foz do Iguaçu, Francisco Lacerda Brasileiro, do PSD, ainda tinha reservado mais uma maldade neste final de ano para a já financeiramente arrebentada, pelos efeitos da pandemia, população iguaçuense.
Depois de aumentar em até 128% a taxa da coleta de lixo, ao apagar das luzes de 2021, ele alterou os critérios de cobrança do IPTU o que implicará em elevação do imposto a partir do ano que vem. Chico mandou o projeto em regime de urgência para que os vereadores dele, sob comando do líder dos edis de Chico Brasileito, Kalito Stockel (foto ao lado), aprovassem o aumento do imposto na Câmara Municipal. E os vereadores do prefeito fizeram seu papel direitinho (salvo alguns que correram do compromisso e não apareceram na sessão), votando e aprovaram a alteração no dia 24 de dezembro, véspera do Natal.
A manobra gerou muitas reações da população. O pior é que depois de lançar a bomba nas costas do povo, o prefeito viajou para curtir o recesso de fim de ano. A cidade ficou largada porque Chico Brasileiro nem pediu licença ou sequer passou o cargo para o vice. Continuou no cargo de prefeito, porém a distância, bem longe da reação da cidadania local. A Comunicação Social da Prefeitura não confirmou para onde foi o prefeito.
A alteração, feita a toque de caixa, é na Lei Complementar nº 186/2011 que versa sobre o Sistema de Avaliação de Imóveis no Município. Entre as mudanças está o cálculo do chamado Fator “G” (Fator Geométrico). Até então o cálculo que era feito de acordo com a metragem da testada do imóvel vai levar em consideração todo o terreno e as edificações do imóvel. Áreas comuns de condomínios também passaram a ser tributadas.
“As áreas edificadas relativas aos anexos como salão de festas, churrasqueiras, piscina, pergolado, ofurô, sauna, gazebo, quadras de esporte serão adicionadas e tributadas juntamente e de acordo com a área da construção principal, desde que edificadas no mesmo terreno”, informou a Câmara em nota sobre a votação.
POPULAÇÃO SE REVOLTOU
As reações da população, principalmente nas redes sociais, foram de revolta. Logo que o assunto foi tornado público as pessoas condenaram a atitude do prefeito, referendada por uma parte da Câmara. “Vergonha!”, reagiu Neide Benites. Em seguida, Cleci Garcia da Rocha tascou: “Mais dinheiro pro prefeito”. E Alexssandro Vieira não perdoou: “Mesmo com pandemia quer roubar o povo, esses lixos?”.
Outra opinião é Mayra Katiusca: “Para quem está perguntando se é sério? Sim, é sério e votaram no dia 24/12. Grande presente de natal para os iguaçuenses”. E Sidnei Lima completou: “Quero ver a desculpa q vão falar. Vergonha para Foz”.
“Meu espírito natalino não permite q eu expresse em palavras o que estou pensando”, escreveu Leda Rogalski. E Hudsom Roberto também opinou: “Olha o presentinho de Natal que os vereadores estão dando para os moradores de Foz do Iguaçu”. Edivaldo Paulin ironizou: “O que importa que tem asfalto na frente da casa”. E Eduardo Augusto Cavalcanti disse: “Isso é uma vergonha pra foz depois de uma pandemia eles fazer isso com a população”.
Rigoberto Saggin fez um questionamento. “Gostaria de saber para que servem esses vereadores desse legislativo eleitos para fiscalizar ou tão somente estão para servir com aprovações sem nem fazer debate com a população taxas, impostos, multas tudo aumentando enfiam goela abaixo do povo se achando os donos da cidade, que acham que são? O que estão levando para benefício próprio? Que interesses possuí por trás, me parece uma quadrilha ou máfia que o chefe prefeito manda e os subalternos aceitam e pronto e o povo que se exploda e quem for contrário aos seus desmandos são ameaçados ou perseguidos, triste realidade da cidade de Foz do Iguaçu”.
ALÉM DA MUDANÇA DE CRITÉRIOS, IPTU PODERÁ TER AUMENTO LINEAR DE 12% NO ANO NOVO
Cassol fez alerta e entrou com requerimento pedindo explicações
Além da elevação de valor em função da mudança nos critérios da base de cálculo, o IPTU de 2022 poderá ter aumento linear de até 12%. O alerta é do vereador Cabo Cassol, do Podemos, que já entrou com um requerimento. O índice é bem provável, pois a lei atual prevê correção pelo INPC, o mesmo aplicado na Unidade Fiscal do Município (UFFI). Conforme o requerimento de Cassol, a intenção é buscar informações oficiais sobre a aplicação do reajuste no Imposto Predial Territorial Urbano para o ano de 2022.
“Anualmente, o IPTU é corrigido pela UFFI – Unidade Fiscal de Foz do Iguaçu, que, por sua vez, sofre atualização baseada no acumulado dos últimos 12 meses do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, conforme previsão no Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003. Sendo assim, questiona-se:
1 – Quais saídas a gestão vem buscando para mitigar os impactos financeiros de um possível aumento na cobrança de IPTU na ordem de 12%, em uma sociedade que visivelmente sofre com os impactos da pandemia de COVID-19, assim como as medidas restritivas que foram adotadas para controle da infecção?
2 – Existe a previsibilidade de envio a esta casa de leis de algum projeto de lei que tenha por objetivo alterar a forma de atualização da UFFI, ou até mesmo flexibilizar a referida atualização, permitindo ao gestor a adoção de um percentual do índice de referência e não o valor por inteiro?
3 – Caso haja alguma opção em estudo, requer que seja disponibilizado aos pares desta casa de leis cópias dos esboços ou ideias iniciais para que os mesmos possam estudar as opções e, por consequência, colaborar na elaboração de uma lei que ajude a sociedade iguaçuense nesse momento ímpar de dificuldade financeira que atravessamos.
As indagações se fazem necessárias porque chegamos ao fim de 2021 e até agora não foi aventada nenhuma saída sobre o tema IPTU. Não podemos onerar nosso povo em mais um aumento na ordem de 12%. A população vem sofrendo muito com os efeitos da pandemia e para que possa se recuperar, é de suma importância a sensibilidade dos gestores públicos que, por sua vez, tem a missão de trabalhar em prol de uma sociedade mais justa e honesta”.