A taxa de homicídios no Brasil caiu 18,3% entre 2011 e 2021, período em que dados oficiais registraram o assassinato de 616.095 pessoas – o equivalente a cidades como Joinville (SC) ou Feira de Santana (BA), ou uma capital como Aracaju (SE).
As estatísticas foram divulgadas nesta terça-feira (5) pelo Atlas da Violência 2023, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Em 2021, foram registrados 47.847 homicídios no Brasil pelo Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, o que corresponde a uma taxa de 22,4 mortes por 100 mil habitantes (esse cálculo permite a comparação entre territórios de países e estados com diferentes populações).
Pela série histórica do Atlas da Violência, trata-se do segundo menor índice desde 2011 – a melhor marca foi registrada em 2019.
Como observa o estudo, a redução das taxas de homicídio ocorreu em quase todas as regiões brasileiras, à exceção do Norte, território que tem vivido uma sobreposição de antigos problemas socioeconômicos, como regularização fundiária e crimes ambientais diversos, a novas questões da violência associada ao narcotráfico.
Extremos da violência no Brasil
A exemplo de outras estatísticas, as mortes violentas no Brasil apresentam um comportamento heterogêneo pelo território nacional, com taxas de homicídio que variam de 6,6 a 52,6 por 100 mil habitantes nas 27 unidades federativas.
Outro problema que tem sido apontado pelos pesquisadores do Ipea e do FBSP é a confiabilidade dos dados, em função do aumento de Mortes Violentas por Causa Indeterminada (MVCI) desde 2018 e uma consequente piora na qualidade das estatísticas.
Acre (33,5%), Sergipe (20,3%) e Goiás (18%) são os estados que registram maior redução na taxa de homicídios, enquanto três estados da região Norte – Amazonas (34,9%), Amapá (17,1%) e Rondônia (16,2%) – foram os que mais registraram aumento no índice.
Dos cinco estados com as maiores taxas de homicídios no Brasil em 2021, três estão na chamada Amazônia Legal (Amazonas, Amapá e Roraima) e dois no Nordeste (Bahia e Ceará).
Quando se leva em conta o grupo dos dez estados mais populosos do Brasil, quase todos conseguiram reduzir as taxas de homicídio entre 2011 e 2021, com destaque para São Paulo (52,8%), Minas Gerais (44,5%) e Paraná (37,1%).
As exceções nessa lista são dois estados do Nordeste: Bahia, com alta de 21,9%, e Ceará, com 14,6%. Nos últimos cinco anos do estudo (2016-2021), os cearenses conseguiram uma redução de 7,7% nos índices, mas os baianos viram a taxa subir 2,3%.
O Atlas traz uma série de outros dados sobre a perda de vidas brasileiras desde 2011 para a violência. Estima-se que mais de 6 mil homicídios poderiam ter sido evitados se não houvesse o aumento da circulação de armas de fogo entre 2019 e 2021, últimos três anos do período em estudo.
Além disso, o risco de um negro morrer assassinado no Brasil é estimado em 2,9 vezes maior que um não negro.
Ao abordar a violência contra indígenas, o Atlas mostra uma tendência inversa em relação à população brasileira em geral. Se, de 2011 para cá, houve redução na taxa de homicídios do país, houve aumento de 29% nos assassinatos de indivíduos de povos originários.
Três estados (Amazonas, Mato Grosso do Sul e Roraima) concentram 6 em cada 10 casos de indígenas mortos de forma violenta.