O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, revelou à TV Globo neste domingo (1º) que a Starlink não cumprirá a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão do acesso dos usuários da provedora à rede social X.
A companhia de Elon Musk, que oferece serviços de internet via satélite, informou que somente suspenderá o acesso ao X após o desbloqueio de suas contas, também bloqueadas por Moraes.
A Starlink não se manifestou sobre o caso quando procurada pelo g1. A provedora de internet via satélite, que possui mais de 200 mil usuários no Brasil, ainda não havia tomado medidas para suspender o acesso ao X até o fechamento desta reportagem.
Para assegurar o pagamento dessas multas, Moraes determinou o bloqueio das contas da Starlink na semana passada, considerando a empresa e o X como um grupo econômico. Essa decisão é alvo de críticas por parte de especialistas em Direito.
Starlink nega solicitação da Anatel
Carlos Baigorri revelou que a Starlink condiciona a suspensão do acesso ao X ao desbloqueio de suas contas.
Recebemos a informação de que a Starlink não está bloqueando o acesso ao X. Entramos em contato com os advogados da empresa e fomos informados de que a Starlink não bloqueará o acesso até que os recursos bloqueados pela Justiça sejam liberados”, afirmou Baigorri à TV Globo. O presidente da Anatel já comunicou o STF sobre a posição da empresa.
O STF ainda não se manifestou oficialmente sobre a situação. Baigorri informou que todas as mais de 20 mil operadoras de telecomunicações do Brasil foram notificadas sobre a decisão de suspender o X, e a maioria já implementou o bloqueio.
Em caso de descumprimento contínuo da ordem por parte da Starlink, Baigorri destacou que a sanção máxima prevista é a cassação da outorga, o que impediria a empresa de operar no Brasil.