O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) emitiu uma nota oficial nesta segunda-feira (16) informando que “repudia qualquer tipo de ofensa ou violência entre os atores do processo eleitoral, sejam candidatos, eleitores, partidos políticos e instituições em geral”. Segundo o comunicado, a Justiça Eleitoral afirma que atua somente quando é acionada, e cita ainda a possibilidade de representações, reclamações e pedidos de direito de resposta.
“A atuação da Justiça Eleitoral ocorre mediante provocação, cabendo àqueles que têm legitimidade para entrar com a ação”, diz a nota. A corte defende “um debate de ideias civilizado, respeitoso e pacífico, a fim de que o eleitorado obtenha as informações necessárias para realizar a escolha de seus candidatos e candidatas”, informou sem mencionar a agressão de José Luiz Datena contra Pablo Marçal (PRTB) no debate da TV Cultura, no domingo (15).