As recentes altas no preço dos combustíbeis têm dado dor de cabeça aos motoristas brasileiros.
O alto valor cobrado pelos combustíveis foi criticado, nesta quarta-feira (18), pelo presidente Jair Bolsonaro. Ele afirma que o governo federal não pode ser considerado o “vilão” pelo valor final pago aos motoristas.
“Se está R$ 6 ou R$ 7 o litro, o que é um absurdo, e o imposto federal na casa dos R$ 0,70, vamos ver quem está sendo o vilão nessa história. Não é o governo federal”, afirmou ao atribuir o preço elevado ao valor recebido pelos Estados.
O cálculo de Bolsonaro se refere justamente ao percentual destinado a CIDE e PIS/Pasep e Cofins que, de acordo com o preço médio atual da gasolina (R$ 5,866), é de R$ 0,68 por litro. Os Estados, por sua vez, ficam com R$ 1,64.
Na verdade, os preços atuais são reflexo das movimentações para conter a defasagem em relação ao preço do petróleo no mercado internacional e a desvalorização do real. Ou seja, mais de 70% do preço do litro da gasolina e do diesel na bomba corresponde ao lucro da Petrobras e a tributos estaduais e federais.
A realização dos lucros se refere aos custos de produção mais o lucro, no caso é o que fica com a estatal para arcar com o custo operacional para exploração e extração do petróleo.
De acordo com os dados mais recentes da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o valor médio cobrado pelo litro da gasolina nos postos de combustíveis é de R$ 5,866. Já o diesel S-10 é comercializado, em média, por R$ 4,661.
Os preços finais são, respectivamente, 197,3% e 83% superiores aos praticados nas refinarias da Petrobras, que distribuem a gasolina por R$ 1,973 e o diesel por R$ 2,546. A diferença significativa nas duas pontas da cadeia produtiva é justificada pela composição final dos preços.
No caso da gasolina, o preço pago nos postos é composto por 32,9% de lucro da Petrobras, 11,6% de impostos federais (CIDE e PIS/Pasep e Cofins), 27,9% de tributos estaduais (ICMS) e 15,9% de custo do etanol presente na mistura. Os demais 11,7% são destinados para a distribuição e a revenda do combustível.
Já para o diesel, a fatia destinada para a realização da Petrobras é maior, de 52,6%. Há ainda a incidência de 15,9% em valores de impostos estaduais, 7% de tributos federais, 11,3% da presença de biodiesel no liquido e 13,2% para distribuição e revenda.