Começamos está matéria manifestando nosso pesar e apoio a toda a equipe do Parque das Aves e aos proprietários daquele importante atrativo turístico da “Terra das Cataratas”, pela lamentável episódio da perda de mais de 170 flamingos que eram “cartão de visitas” do empreendimento empresarial.
Depois do ataque de onças-pintadas do parque Nacional do Iguaçu a flamingos africanos no Parque da Aves, na quarta-feira, 10 de novembro de 2021, houve a informação de que apenas 4 daquelas aves sobreviveram, mas, posteriormente, o número de mortes aumentou, pois outras duas aves, que chegaram a ser socorridas do ataque dos felinos, não resistiram, subindo para 174 aves mortas no ataque das onças, ocorrido na madrugada de terça-feira, 9. A última atualização dos flamingos sobreviventes, dão conta que só restaram dois, do total de 176 aves que existiam quando do ataque de terça-feira (9). Ainda segundo as informações divulgadas, muitos dos Flamingos teriam morrido de estresse, causado pelo do ataque das onças.
Na mesma quarta-feira (10), a redação do IGUASSU News levantou a informação de que os funcionários do parque e os técnicos se reuniram para definir quais medidas seriam adotadas em relação à área. O ataque revelou a fragilidade do espaço instalado em “área de risco” e, assim, é natural que se avalie opções podem ser avaliadas para abrigar as aves e animais do Parque da Aves, e para a instalação do empreendimento como um todo, em algum local mais seguro e adequado, sem prejuízos maiores, inclusive, para o Turismo local.
Como desdobramento da tragédia da mortandade de flamingos atacados por duas onças (uma fêmea e um filhote), houve a comoção e a corrente de solidariedade, principalmente aos cuidadores dos animais, diante da situação trágica. Entretanto, agora é o momento para apuração dos fatos e, eventualmente, responsabilização pela mortandade das aves.
Para esta reportagem, o IGUASSU News partiu do princípio de que o Parque das Aves está instalado à beira do Parque Nacional do Iguaçu, mantendo animais em cativeiro e sabendo que na reserva, ao lado, vivem também inúmeros predadores, como as onças que invadiram o parque no episódio da mortandade dos flamingos, e considerando que o empreendimento é uma empresa privada, que tem como principal atividade o recebimento de visitação turística, e que no parque estão aves e animais silvestres e exóticos de origens de vários outros países, que lá, em cativeiro, recebem todo o cuidado que precisam, registramos.
Aves e Aviões – É fato de que há de se considerar também a proximidade do Parque das Aves do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, o que, em tese, aumenta o número de aves sobrevoando aquele área que é rota de voos de aviões (de pequeno/médio/grande portes), dos quais, inclusive, alguns que decolam e aterrizam no aeroporto de Puerto Igauzú, Argentina, e é notória a possibilidade dos riscos que as aves representam para a aviação, aves essas que são atraídas em maior quantidade pelas aves em cativeiro no Parque das Aves.
Houve um tempo, há não muito, em que era comum e pouco enfrentada a captura de aves silvestres, em especial as pequenas como, por exemplos passarinhos de canto. Pois bem, para essa captura eram usados outros pássaros que, por seu canto, atraiam outras aves para armadilhas instaladas ao lado de suas gaiolas. Portanto, é lícito que se deduza que a grande quantidade de aves do parque (Parque da Aves), deva atrair muitas aves e espécies para aquela área.
O IGUASSU News fez contato com a assessoria de imprensa do Parque das Aves e com as autoridades responsáveis pela autorização de funcionamento e fiscalização das atividades daquela instalação, em busca de informações quanto ao empreendimento possuir alvará municipal de funcionamento, licença ambiental de funcionamento e quanto ao regular cumprimento das normas de segurança para os animais e pessoas que lá circulam laboralmente ou a turismo. As informações recebidas neste portal de notícias fundamentaram a presente matéria e nos fez apresentar o que entendemos ser necessário avaliado pela sociedade iguaçuense: O Parque das Aves está em local realmente adequado? O parque poderia legalmente ocupar o Bosque Guarani, que está sendo desativado pelo atual governo municipal?
PERGUNTAS E RESPOSTAS
Da Legalidade e Regularidade do Funcionamento do Parque das Aves – O IGUASSU News perguntou a assessoria de Comunicação do Parque das Aves, se aquela empresa possui, na validade, licença ambiental do IAT e alvará municipal de funcionamento. Nos foi respondido: “Sim, possuímos ambas: Licença Ambiental de Operação (LO) emitida pelo IAT e Licença para Localização e Funcionamento emitida pela Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu. Todas na validade.”
Confirmando as informações da assessoria de Comunicação do Parque das Aves, o IGUASSU News recebeu da diretoria de Comunicação da Prefeitura a seguinte informação: “O Parque das Aves tem licença para localização e funcionamento de estabelecimento emitida em 2 de janeiro de 2020, em conformidade com o disposto no artigo 443, da Lei Complementar 82/2003, e artigo 67 do decreto 27.785 de 19 de dezembro de 2019, com validade por prazo indeterminado, enquanto não ocorrer alterações no estabelecimento/contribuinte ou as ocorrências de nulidade, cassação ou suspensão da licença na forma da lei 82/2003”.
QUEM FISCALIZA? QUEM EMITE LICENÇA AMBIENTAL E ALVARÁ? – A licença ambiental é concedida pelo IAT (Instituto Água e Terra) – antigo IAP – órgão do Governo Estadual. As demais licenças, incluindo Alvará de Funcionamento, vêm da Prefeitura de Foz do Iguaçu por meio das secretarias de Meio Ambiente e da Fazenda.
O IAT (INSTITUTO ÁGUA E TERRA) FSICALIZA O PARQUE DAS AVES? – A assessoria de Comunicação do IAT, enviou nota técnica à redação do IGUASSU News, informando que: “o IAT prestou solidariedade ao Parque das Aves, tendo em vista que as onças seguiram seu instinto de predadoras, dentro do seu habitat natural. O IAT informa ainda que emitiu a LOR (Licença de Operação de Regularização) e que a fiscalização ocorre. Porém, não há irregularidade ou constatação inadequada em relação ao recinto e o que ocorreu foi uma fatalidade”.
POLÍCIA AMBIENTAL DO PARANÁ NÃO ATUA NA PREVENÇÃO – O IGUASSU News, sobre questões de segurança e fiscalização do Parque da Aves, também contatou o Capitão Cesar Sebastião da Silva, comandante do policiamento especializado da 5ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental do Paraná, com sede em Foz do Iguaçu, que, retornou a nossa reportagem nos seguintes termos: “…a atribuição de licenciamento é do IAT… Alvará é de competência do município.”. E acrescentou o comandante que a Polícia Ambiental só atuaria na fiscalização “se estivesse ocorrendo ao crime”.
Fatores de Risco – Considerando especificamente o ataque das onças pintadas aos flamingos do Parque das Aves, questionamos a assessoria de Comunicação do parque sobre os riscos e a segurança da fauna lá em cativeiro e para as pessoas que trabalham e visitam aquele atrativo turístico situado lindeiro ao Parque Nacional do Iguaçu. Nos foi respondido: “O Parque das Aves possui uma matriz de risco considerando diversos aspectos, incluindo sua localidade e entornos. Esta matriz leva em consideração riscos por área bem como protocolos e ações a serem realizadas em casos de emergências. Neste sentido, a presença de predadores no interior da reserva está contemplada e os procedimentos relativos a ela estão estabelecidos. O sistema de proteção estabelecido para o recinto dos flamingos e seu entorno mostrou-se eficaz durante mais de duas décadas, e foi atualizado com periodicidade sempre que atualidades na área fossem identificadas e/ou consideradas relevantes. Tais ações sempre foram realizadas em parceria com a equipe do Projeto Onças do Iguaçu.
Mudança do Parque das Aves para o Bosque Guarani seria viável? – Ainda no contato telefônico que a reportagem fez para esta matéria com o ex-diretor do diz o ex-chefe do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), hoje IAT, Irineu Ribeiro, consultamos ele (graduado em direito com especialização em direito ambiental) sobre uma eventual possibilidade de discussão em torna da mudança de local do Parque das Aves para o Bosque Guarani. Respondeu Ribeiro que “Me parece uma proposta que merece ser avaliada por todos, empresários do empreendimento, a sociedade iguaçuense e o poder público local. Uma audiência pública na Câmara Municipal seria interessante para um amplo debate sobre a ideia que, se aprovada, dependeria de um processo licitatório. Talvez uma licitação tipo Concurso de Projetos seja a mais adequada. Não creio que haveria quem tivesse condições melhores de ofertar um projeto mais viável e de rápida implantação como o pessoal do Parque da Aves. Penso que seria bom para todos, inclusive para o comércio do centro da cidade, que teria maior circulação de turistas na parte central de Foz. Tem turista que visitam nossos atrativos e sequer chegam a transitar pelo centro de nossa bela cidade. Gosto da ideia.”
E A CÂMARA DE VEREADORES?
Resta saber agora, se algum vereador da Câmara Municipal (onde virou rotina discutir até o “sexo dos anjos” em audiências públicas), tem a iniciativa (e coragem?) de propor uma audiência de assunto, esse sim, da maio relevância e de escopo da atuação daquela “Casa do Povo”, até porque também, as tais audiências estão sendo realizadas para tratar de assuntos que sequer são atribuição de legisladores municipais (vide caso da Licitação, em pleno andamento, das Casas da Vila A de Itaipu – empresa Binacional – para a qual os vereadores já aprovaram uma audiência pública…). Alguém se habilita, senhores vereadores?