O jornal Folha de S. Paulo publicou nesta terça-feira (13) reportagem revelando mensagens de WhatsApp de assessores do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo informalmente que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) produzisse relatórios sobre investigados nos inquéritos das fake news e das milícias digitais.

As mensagens teriam sido trocadas entre agosto de 2022 e maio de 2023 — ou seja, durante e depois da campanha eleitoral que levou à vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e à derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O jornal diz ter em mãos 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados por meio do WhatsApp e garante que não obteve o material por meio de hackers ou interceptação ilegal.

Após a publicação, o gabinete de Alexandre de Moraes publicou de noite uma nota defendendo que a solicitação de informações a outros órgãos, inclusive o TSE, é normal, e que este tribunal tem “poder de polícia”.

“Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República”, diz a nota do gabinete.

Embora STF e TSE tenham forte relação institucional, inclusive com a presença de ministros de STF na composição do tribunal eleitoral — como Moraes até o fim de maio —, eles são tribunais independentes.

A Folha afirma ter mensagens mostrando o pedido informal de produção de relatórios pelo TSE em pelo menos 20 casos.

A maior parte das mensagens, reveladas pelos jornalistas Fabio Serapião e Glenn Greenwald, foi trocada por Airton Vieira, juiz instrutor no STF, e Eduardo Tagliaferro, então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE.

Tagliaferro foi exonerado em maio de 2023 após ser preso e acusado por violência doméstica contra a esposa.

Algumas mensagens reveladas mostram que Moraes e assessores pediram a produção de um relatório sobre o economista Rodrigo Constantino, apoiador de Bolsonaro, a partir de publicações dele nas redes sociais.

Em novembro de 2022, Airton Vieira encaminhou para Eduardo Tagliaferro uma captura de tela de conversa com Moraes na qual o ministro pediria: “Peça para o Eduardo analisar as mensagens desse [Constantino] para vermos se dá para bloquear e prever multa”

Vieira pede para Tagliaferro “caprichar” no relatório.

Segundo o jornal, em nenhum dos casos havia a formalização de que os relatórios do TSE teriam sido produzidos a pedido de Moraes ou do STF — é dito que seriam fruto da ordem de algum juiz auxiliar do TSE ou de denúncia anônima.

Reações

Parlamentares bolsonaristas anunciaram que pretendem pedir o impeachment de Alexandre de Moraes.

“Nós, senadores de oposição, apresentaremos amanhã um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes”, escreveu a senadora Damares Alves no X.

“Temos mais de uma dezena de senadores que já manifestaram interesse em assinar. Se cinco por cento do que foi divulgado hoje for verdade, espero que o ministro ainda durante esta noite, ou esta madrugada, coloque a cabeça no travesseiro, reflita bastante e no raiar do dia apresente o pedido de renúncia.”

“Vai ser mais fácil para todo mundo. É o mínimo que ele poderia fazer agora pela garantia de nossa democracia.”

O ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, disse que “as mensagens vazadas de Alexandre de Moraes comprovam as suspeitas, que existiam desde 2019, de que o ministro Alexandre de Moraes atua como investigador, procurador e juiz, usando a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE como ‘laranja’ para encomendar relatórios sobre o que gostaria de decidir, em que a iniciativa do ministro era ocultada ou disfarçada, o que pode caracterizar falsidade ideológica.”

O ministro da Reforma Agrária do governo Lula, Paulo Teixeira, criticou a reportagem da Folha.

“A matéria da Folha de São Paulo que acusa o ministro Alexandre de Moraes é sensacionalista e não corresponde à verdade. A matéria só tem o efeito de alimentar o movimento de tentar desacreditar o STF para incidir no julgamento do inelegível”, escreveu ele no X.