O Tribunal Europeu de Justiça considerou nesta quinta-feira (03/06) que a Alemanha violou leis da União Europeia (UE) ao não tomar medidas para diminuir a poluição do ar em 26 cidades do país, incluindo Berlim, Munique e Hamburgo. Segundo a corte, a concentração de dióxido de nitrogênio ultrapassou os limites estabelecidos “sistemática e continuamente” entre 2010 e 2016.
O julgamento foi aberto após a Comissão Europeia apresentar uma queixa contra o país em 2018. Na ação, o órgão executivo da UE acusou autoridade alemães de não tomarem medidas para que os limites europeus de poluição fossem cumpridos.
O limite anual para a concentração de dióxido de nitrogênio no ar é de 40 microgramas por metro cúbico em média. Além disso, há um limite por hora de 200 microgramas que não pode ser excedido mais de 18 vezes por ano.
“A Alemanha claramente não adotou medidas adequadas em tempo hábil para garantir que os limites de dióxido de nitrogênio não fossem excedidos nas 26 regiões”, afirmou o tribunal.
A queima de combustíveis fosseis, principalmente por automóveis movidos a diesel, é a principal fonte de emissão de dióxido de nitrogênio, que pode causar irritação nos olhos e danificar membranas mucosas do trato respiratório, levando a doenças respiratórias crônicas. De acordo com a Comissão Europeia, a poluição atmosférica causa cerca de 400 mil mortes prematuras por ano na Europa.
DECISÃO SÃO SIGNIFICA AUTOMATICAMENTE PENALIDADES
Além da Alemanha, a comissão apresentou queixas semelhantes contra a França, Hungria, Itália, Romênia e o Reino Unido. Em outubro de 2019, a França foi considerada culpada por violar as leis europeias sobre emissões pelo Tribunal Europeu de Justiça.
A decisão do tribunal não significa automaticamente a aplicação de multas ou sanções contra a Alemanha. O país, porém, deve tomar medidas para cumprir a legislação europeia ou poderá ser então punido.
Após a decisão, a Comissão Europeia pediu a autoridades alemães que estabeleçam medidas para reduzir as emissões de dióxido de nitrogênio. Entre as abordagens possíveis para essa redução estão a diminuição da circulação de carros altamente poluentes, como os movidos a diesel, nos centros das cidades e o incentivo ao uso do transporte público.
A Comissão Europeia ressaltou ainda que os países são livres para escolher a abordagem que consideram mais adequadas, mas destacou que essas medidas precisam ser eficazes.
Em 2019, os limites de dióxido de nitrogênio foram ultrapassados em 25 cidades alemãs. Já em 2020, devido à pandemia de covid-19, apenas cidades excederam os limites, entre elas Munique e Hamburgo.