Importante modo de inclusão e democratização do acesso aos parques, cadeiras de rodas adaptadas para o transporte em trilhas – Cadeira de roda Julietti (foto) – serão distribuídas em 23 parques nacionais por todas as regiões do país.
Nos últimos 100 dias, foram entregues 19 Juliettis em 13 unidades de conservação. Essa entrega faz parte do eixo de acessibilidade do programa Parque+, o qual visa a incentivar a prática de atividades de contato com a natureza para pessoas portadoras de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida.
Ainda no âmbito do ecoturismo, o projeto Rede Trilhas contou com a adesão de três trilhas na Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade, são elas: a Trilha Transcarioca, a Trilha Caminho de Cora Coralina e a Trilha Sucupira.
Outra importante ação foi a publicação do Decreto nº 10.623, de 9 de fevereiro de 2021, que instituiu o programa Adote um Parque, com a finalidade de promover a conservação, a recuperação e a melhoria das Unidades de Conservação federais por meio da doação de bens e serviços, por pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras.
Avançando no programa Adote Um Parque, oito Unidades de Conservação já foram adotadas, totalizando 121.354 hectares e o equivalente a mais de R$ 6 milhões destinados.
AGENDA DE CONCESSÕES
Nos últimos 100 dias, o Ministério do Meio Ambiente fez importantes avanços na agenda de concessões. Foram lançados mais dois editais para concessão da Floresta Nacional de Canela e da Floresta Nacional de São Francisco de Paula, ambas localizadas no Rio Grande do Sul, com leilão previsto para o mês de julho. A concessionária ficará responsável pela revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão das áreas de uso público dos parques e deverá oferecer serviços de apoio aos turistas, incluindo alimentação, estacionamento, segurança e outros.
Avançando no programa de concessões. Foi promovida a consulta pública sobre os documentos editalícios da nova concessão do Parque Nacional do Iguaçu, contando com duas audiências públicas promovidas virtualmente e presencialmente nas cidades de Foz do Iguaçu e de Céu Azul, no Paraná.
FLORESTA+ EMPREENDEDOR
O programa Floresta+ é uma ação do Ministério do Meio Ambiente para criar, fomentar e consolidar o mercado de serviços ambientais, reconhecendo e valorizando atividades ambientais e incentivando a retribuição monetária e não monetária. O programa tem foco exclusivo em área de vegetação nativa e engloba todas as categorias fundiárias: Unidades de Conservação, terras indígenas, assentamentos e propriedades privadas (áreas de preservação permanente, reserva legal ou o excedente e uso restrito), com cobertura de vegetação nativa em todos os biomas.
No âmbito do programa Floresta+, um eixo importante é o empreendedorismo. Nesse sentido, por meio da publicação da Portaria MMA nº 109, de 24 de março de 2021, o Floresta+ Empreendedor foi criado com o objetivo de acelerar empresas de serviços ambientais, por meio da capacitação de líderes empreendedores, e, principalmente, para conectar pequenos empreendedores e pagadores de serviços ambientais. O programa terá uma abrangência nacional, com atuação local e atenção às particularidades de cada microrregião do Brasil, fomentando uma recompensa aos que protegem os recursos naturais do país.