A Secretaria de Assistência Social de Foz do Iguaçu em parceria com a Guarda Municipal, o Conselho Tutelar e o Consulado Paraguaio deram início, nesta quarta-feira (23), a uma ação de combate ao trabalho infantil no município.
O foco está em crianças e adolescentes de origem paraguaia que podem estar sendo aliciadas a trabalhar nas ruas. De acordo com o secretário de Assistência Social, Elias de Sousa Oliveira, a suspeita é que algumas mulheres ou grupos possam utilizar as crianças para pedir esmolas ou vender produtos nos semáforos.
“As equipes estão percorrendo principalmente a região central e a Vila Portes (bairro próximo a Ponte da Amizade). A grande maioria das crianças está acompanhada, mas de pessoas que não são os responsáveis legais e por isso a suspeita de aliciamento do trabalho infantil”, explicou.
Na manhã desta quarta-feira (23), uma mulher foi conduzida à Polícia Civil e deve responder por aliciamento e exploração do trabalho infantil. Ela não era a responsável legal por duas crianças que a acompanhavam. Os menores foram encaminhados ao Conselho Tutelar. Outra mulher e duas crianças foram levadas ao Consulado Paraguaio.
“Nessas regiões é comum encontramos crianças em situação de risco, vendendo doces ou pedindo esmolas. A grande maioria está acompanhada, mas é comum também encontrarmos crianças desacompanhadas e sem documentos”, disse o secretário.
A operação integrada terá sequência nos próximos dias e todos os casos serão relatados ao governo paraguaio. “O município atua para garantir a proteção integral a crianças e adolescentes, mas sabemos que situações como essa continuam acontecendo por falta de fiscalização dos órgãos federais” declarou Elias. “A situação de fronteira requer ações conjuntas entre os órgãos para o enfrentamento ao tráfico de pessoas, a exploração infantil e sexual”, pontuou.
De acordo com o secretário, a ação vai possibilitar um levantamento de dados para que sejam ofertadas outras medidas de proteção em parceria com o consulado do Paraguai. “Os relatórios serão enviados ao governo federal para haja o entendimento da necessidade de estalecer um acordo bilateral que amplie as possibilidades de intervenção e de diálogo entre o trabalho no Brasil e no Paraguai. Hoje temos esse diálogo, mas ainda é muito informal”, ressaltou o secretário.
O trabalho infantil é crime, com pena de detenção de dois a quatro anos. Situações como essa podem ser denunciadas através do Disque 100 ou pelo telefone da Assistência Social: 0800-451-407.