A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) retomará nesta sexta-feira (26) a cobrança da DSV (Declaração de Saúde do Viajante) de todos os passageiros que embarcam no exterior com destino ao Brasil. Aexigência estava suspensa em razão de uma instabilidade no sistema que processa o formulário, mas o problema foi resolvido.
“A agência destaca que já está procedendo à comunicação sobre o restabelecimento do sistema junto às companhias aéreas e às equipes da Anvisa nos aeroportos”, informou a entidade, em nota oficial.
Anteriormente, com a detecção do problema, a agência havia orientado as companhias aéreas a não realizar a cobrança antes do embarque dos passageiros.
A declaração está prevista na portaria 658, de 5 de outubro de 2021, que regula a entrada de viajantes vindos de outros países. Entre as determinações está o preenchimento da DSV, junto à apresentação de um teste negativo para a Covid-19.
Os documentos são mostrados às empresas aéreas antes do embarque, e são imperativos para que se permita o seguimento da viagem. Ao preencher a declaração, o passageiro também se compromete a atender às medidas sanitárias adotadas no Brasil durante a estadia no país.