A União espera receber R$ 43,5 bilhões em dividendos em 2021. A cifra é a melhor dos últimos 10 anos e supera a previsão de subvenções de custeio e investimento nas estatais, de R$ 29,9 bilhões.
O valor de dividendos esperado pelo governo neste ano é mais que o dobro do registrado em 2019, antes da pandemia de covid-19 (R$ 20,8 bilhões). A projeção considera o retorno de empresas públicas como Petrobras e BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social).
Segundo o Tesouro Nacional, os bancos costumam ser os maiores pagadores de dividendos da União, mas o destaque deste ano é da Petrobras. A petroleira deve pagar R$ 21,1 bilhões ao governo, ou 48,5% dos pagamentos esperados neste ano.
O BNDES também tem participação relevante, com R$ 13,6 bilhões. Juntos, o banco e a petroleira respondem por 80% dos R$ 43,5 bilhões de dividendos esperados pela União.
“A Petrobrás, apesar das previsões de prejuízo em 2020, fechou o exercício com lucro, e decidiu distribuir dividendos referentes ao resultado de 2020 e da conta de reserva de retenção de lucros. O BNDES apresentou um lucro excepcional em 2020 em razão de vendas de ativos e pagará mais dividendos em 2021”, diz o Boletim das Participações Societárias da União. Eis a íntegra (3 MB).
SALDO POSITIVO
O governo também prevê um aumento das subvenções de custeio e investimento nas estatais em 2021. Reservou uma dotação orçamentária de R$ 29,9 bilhões para a despesa, dos quais R$ 19,5 bilhões foram pagos até 20 de novembro.
Os valores superam os R$ 18,9 bilhões pagos em 2020. Ainda assim, a despesa com as estatais será menor do que os dividendos esperados neste ano. O saldo será positivo em R$ 13,6 bilhões e só não é melhor que o de 2012, quando chegou a R$ 21,3 bilhões.
DESTINO DOS DIVIDENDOS
Hoje, a receita de dividendos é usada para abater a dívida pública. Mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem defendido a criação de um fundo para erradicação da pobreza com esse recurso e o dinheiro obtido com a venda das estatais.