A disputa eleitoral em Foz do Iguaçu promete ser acirrada e os números divulgados sobre os gastos de campanha dos candidatos revelam um cenário de disparidade financeira. Com um limite legal de gastos estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as campanhas para prefeito e a de vereadores de 2024 já apresenta candidatos com orçamentos expressivamente diferentes, o que pode influenciar diretamente no resultado do pleito.
Candidatos a prefeito. Com teto legal de gastos, no primeiro turno, estabelecido, pela legislação eleitoral, em R$ 2.372.025,51, quem mais recebeu recursos para campanha foram, pela ordem:
– General Silva e Luna (PL): R$ 1.800.000,00
– Paulo Mac Donald (do PP): R$ 1.279.450,88
– Zé Elias (do União Brasil): R$ 803.400,00
– Samis da Silva (do PSDB): R$ 750.000,00
– Airton José (do PSB): R$ 236.500,01
– Sérgio Caimi (do PMB): R$ R$ 4.630,00
– Jurandir de Moura “Latinha” (do REDE): R$ 0,00.
(Dados do TSE em 18/09/2024)
Candidatos a vereador. Com teto legal de gastos, estabelecido pela legislação eleitoral, em R$ 130.432,01, segundo dados pesquisados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) hoje, 18/09, quem mais recebeu recursos para campanha foram mulheres. Segundo o levantamento feito, a principal beneficiada por doações, foi a candidata Valentina (PT), que recebeu um total de R$ 149.406,25, dos quais R$ 146.406,25 tiveram origem no Partido dos Trabalhadores (PT), e o restante o foi de doações de pessoas físicas. Nota-se que Valentina já recebeu acima do teto de gastos estipulados pela Justiça Eleitoral.
Enquanto isso… A candidatura de Valentina do PT recebeu mais doações partidárias do que outros nove candidatos do próprio PT. Denota, em tese, prioridade à candidata, em comparação com outros candidatos,do PT e Federação Brasil Esperança (+ PCdoB e PV) e até dos demais candidatos de outros partidos (com menor fundo eleitoral), nos quais se pode observar os mesmos critérios, não igualitários, de distribuição de recursos.
Bom exemplo. O PL iguaçuense, até agora, vem sendo destaque positivo na distribuição de recursos para seus candidatos a vereador. Todos os candidatos do partido (homens e mulheres), receberam, cada um, de forma equânime (e sem privilégios…), R$ 65 mil, e deverão receber outro repasse partidário igual, ainda durante a campanha. Assim, o PL pode ser considerado um bom exemplo para os demais partidos.
Recorridos a prefeito. Das candidaturas a prefeito de Foz, no pelito de 2024, as quais foram deferidas pela instância local da Justiça Eleitoral, existem recursos contra duas candidaturas: Paulo Mac Donald (PP) e a do General Silva e Luna (é pedido para que ele não possa utilizar a patente militar que tem) cujos respectivos “status” no site do Tribunal Superior Eleitoral estão como “Deferido, com recurso”.
Inaptos a vereador. Dos 239 pedidos de registro de candidaturas a vereador em Foz do Iguaçu neste ano, apenas 235 seguem na disputa. Outros 4 foram dados como inaptos pela Justiça Eleitoral, porque renunciaram às candidaturas, o caso do ex-vereador Gessani da Silva (Mobiliza).
Sem dúvidas, a disparidade nos gastos de campanha dos candidatos a prefeito de Foz do Iguaçu levanta questionamentos sobre a igualdade nas eleições e a influência do dinheiro na disputa política.
A análise dos dados divulgados revela um cenário complexo, no qual a capacidade financeira dos candidatos pode desempenhar um papel fundamental na definição do resultado final. É fundamental que a sociedade civil acompanhe de perto o desenrolar da campanha e exija dos candidatos transparência e responsabilidade na gestão dos recursos.
Em razão do “sistema” eleitoral/político vigente no país, certamente teremos as eleições muito menos “democráticas”, como visto na presente matéria, em especial no que tange ao que deveria ser uma disputa em igualdade de condições (tanto para vereador, como para prefeito). Essa é uma pauta necessária, com maior aprofundamento, principalmente no pós eleição, quando os resultados do pleito forem anunciados e, assim, ficar, mais uma vez, explicito o impacto do desiquilíbrio econômico, entre as respectivas candidaturas, na disputa eleitoral deste ano, em Foz do Iguaçu e em todo o país. Uma coisa pode-se antecipar: nosso sistema eleitoral/político é injusto, está falido e trará resultados que não expressarão o esperado pelo cidadão.