O governo federal voltou a negar nesta quinta-feira (24) que tenha havido irregularidades ou superfaturamento na compra da Covaxin, vacina indiana contra a Covid-19.
Na noite de quarta-feira (23), a Casa Civil apresentou documentos para rebater as denúncias feitas pelo deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) em entrevista à CNN, sobre “provas contundentes” de irregularidades nas negociações para a compra do imunizante.
Agora, em uma série de mensagens publicadas em seu perfil no Twitter, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República afirmou que era “hora de registrar a verdade sobre a Covaxin, depois de um dia dedicado a organizar informações e acabar (…) com mais uma narrativa articulada para atacar o Presidente e o Governo”.
A pasta diz ainda que, “ao contrário do alardeado”, não houve superfaturamento nem favorecimento de laboratórios farmacêuticos – se referindo à Precisa Medicamentos, que intermediou o contrato do governo com a Bharat Biotech.
“Toda a narrativa divulgada pelo deputado [Luis Miranda], acolhida e propagada exaustivamente pela imprensa tem como base um documento com ERROS, e que apresenta fortes indícios de ADULTERAÇÃO (será periciado): trata-se do INVOICE, que é uma nota de importação”, diz a secretaria.
Em outra mensagem na rede social, a pasta explica qual seria esse erro: o documento falaria em 300 mil doses do imunizante, “o que faria o preço unitário saltar de US$ 15 para US$ 150” e diz que o número correto é de 3 milhões de doses, o que corresponde a US$ 15 por unidade.
“Como se vê, por algum motivo escuso, aparentemente, um servidor ou adulterou documento ou identificou um erro que logo foi corrigido e, mesmo assim, utilizou o documento errado para criar uma narrativa mentirosa contra o Presidente da República e o Governo Federal”, argumenta a Secom.
Ainda de acordo com a secretaria, o invoice com o número correto de doses apresentava outro erro: falar em 100% do pagamento antecipado, ao contrário do contrato, que previa pagamento após aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e entrega do imunizante.
A pasta diz que após alerta do Ministério da Saúde o laboratório indiano retificou a informação e remeteu uma nova cobraça “com a previsão correta de pagamento (e, também, com as 3 milhões de doses)”.
COMPARAÇÃO DE PREÇOS COM OUTROS IMUNIZANTES
A Secom negou, também, que o preço pago pelas doses da vacina Covaxin esteja fora do padrão do mercado e disse que o valor de US$ 15 por unidade foi o mesmo praticado pela Bharat Biotech com outros 13 países além do Brasil.
“O valor que a imprensa diz ser o ‘original’ (US$ 1,34) é o valor praticado pela empresa para os estados indianos – com subsídios estatais indianos (…) Para os hospitais privados dentro da Índia o valor salta para US$ 16”, diz o governo brasileiro, incluindo o link para uma notícia do Indian Express sobre esses valores.
Ainda de acordo com a Secom, o valor pago pelas doses da Covacin está dentro de uma variação de até 30% em relação à média das vacinas negociadas pelo Brasil – que, segundo a pasta, foi de US$ 11,97 por dose.
Na mensagem, a pasta informa também os preços que pagou por todas vacinas contra Covid-19 que o Ministério da Saúde adquiriu.
A mais barata foi a vacina da AstraZeneca/Oxford produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que custa US$ 3,65 cada dose. Já a mais cara foi a vacina da Moderna, ao custo de US$ 30 cada unidade.