Vergonhoso. Pela terceira vez nos oito meses desta legislatura, a maioria absoluta se omitiu na apuração de denúncias contra membros da casa, segundo consta, com acordos de gabinete, feitos longe dos olhos dos cidadãos iguaçuenses. Denúncias contra vereadores, por compra de votos, homofobia, violação da Lei Maria da Penha, são apenas algumas das denúncias que os vereadores engavetaram, livrando seus iguais.
Nesta quinta-feira, 2 de setembro, sem se preocupar com a opinião pública, duas denúncias, uma contra o vereador Cabo Cassol (Podemos) e outra contra o edil Adnan El Sayed (PSD), foram arquivadas, sem que os citados vereadores precisassem seque se defender das acusações, e muito menos dar uma satisfação a população sobre as acusações contra os mesmos. Antes, no primeiro semestre desse ano, os representantes dos iguaçuenses já haviam engavetado também uma denúncia contra o vereador Dr. Freitas (PSD).
DENÚNCIAS
Adnan. A primeira representação arquivada nesta quinta (02), foi contra o vereador Adnan El Sayed (PSD), que sofreu representação após se envolver em troca de acusações nas redes sociais e na imprensa com a pessoa de Sheila Ghazzaoui. Os dois travam uma demanda na justiça por suposta violência contra a mulher, o que ensejou na decretação de medida protetiva no âmbito da Lei Maria da Penhae por suposta usurpação de funções públicas, contra o Adnan.
Um parecer jurídico da Câmara de Vereadores local, foi contrário á denúncia, mas deixou claro que a decisão final era dos vereadores.
Importante lembrar que o julgamento de vereadores no Legislativo não é um julgamento Judicial e sim Político. Ou seja, julgar ou não um vereador na Câmara Municipal, é um ato de vontade política e, no caso das acusações contra o vereador Adnan El Sayed, por 1 votos contra 1, o plenário votou pelo arquivamento. O único voto a favor de que o assunto fosse apurado via processo no Conselho de Ética foi do vereador Rogério Quadros, do PTB, e o presidente do Legislativo, Ney Patrício (PSD), não vota, salvo em caso de empates nessas votações.
Cabo Cassol. A outra representação votada e arquivada nesta quinta-feira pela Câmara de Foz do Iguaçu foi movida contra o vereador Cabo Cassol, do Podemos. Nessa votação foram 4 votos a favor da abertura do processo e 10 pelo arquivamento. Lembrando que o presidente Ney Patrício só votaria em caso de empate.
A denúncia contra o Cabo Cassol foi feita por Bruna Ravena Braga dos Santos, representando a Associação de Travestis e Transexuais de Foz do Iguaçu que, por meio de seu procurador e advogado, postulou a adoção de providência quanto as condutas do vereador que, segundo a denúncia, fez postagem em suas redes sociais postagens, as quais tinham cunho preconceituoso contra a sigla LGBT e ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+.
A denúncia contra Cassol destacava: “no final de junho de 2021, por ocasião do Dia Internacional do Orgulho LGBT (celebrado no dia 28 de junho) o representado utilizou de suas redes sociais para postar uma imagem que, de modo desrespeitoso, satirizava o Dia Internacional do Orgulho ‘LGBT’ associando esta sigla ao criminoso Lázaro Barbosa de Sousa, baleado e falecido no mesmo dia – Lázaro ficou nacionalmente conhecido após uma série de crimes no Estado de Goiás”.
O vereador também compartilhou na sua página do Facebook outra imagem onde consta uma acusação descabida de que o ativismo LGBT quer acabar com a palavra “mãe”. Complementa que o parlamentar, ao realizar postagens de cunho preconceituoso contra a sigla “LGBT” e o Dia Internacional do Orgulho LGBT, violou princípios amparados pela Constituição Federal e pela Constituição do Estado do Paraná, vindo consequentemente a desrespeitar, intencionalmente, os deveres fundamentais de um membro de uma Câmara de Vereadores.
No andamento da representação, o parecer jurídico da casa considerou que a denúncia reúnia os fundamentos para abertura de processo para apuração de eventual conduta lesiva aos princípios éticos e disciplinares, porém a decisão final foi para o plenário, onde, sem que Casso precisasse se pronunciar, a denúncia “virou suco”. A abertura do processo foi votado e arquivado por 10 votos a 4.
RASGANDO O VERNÁCULO
Além do silêncio total dos acusados, outro fato chamou a atenção na abertura dos trabalhos. A secretária da mesa diretora, vereadora Yasmin Hachem saudou os cidadãos com um sonoro “Bom dia a todos e a todes” – o termo “todes” não existe no dicionário brasileiro. Como representante do Poder Legislativo, ainda mais no exercício de suas atribuições na Mesa Diretora da “Casa de Leis”, Yasmin não deveria utilizar termos inexistentes na língua oficial do país.
NOME AOS BOIS
VEJA QUEM VOTOU PELO ARQUIVAMENTO DO PEDIDO DE APURAÇÃO DOS FATOS CONTRA ADNAN
Votaram pelo arquivamento da representação, o próprio Adnan El Sayed (PSD), Alex Meyer (PP), Anice (PL), Cabo Cassol (Podemos), Dr. Freitas (PSD), Edivaldo Alcântara (PTB), Galhardo (Republicanos), Jairo Cardoso (DEM), João Morales (DEM), Kalito (PSD), Maninho (PSC), Protetora Carol Dedonatti (PP) e Yasmin Hachem (MDB).
VEJA QUEM VOTOU PELO ARQUIVAMENTO DO PEDIDO DE APURAÇÃO DOS FATOS CONTRA CABO CASSOL
Votaram pelo arquivamento da representação o próprio Cabo Cassol (Podemos), Adnan El Sayed (PSD), Alex Meyer (PP), Dr. Freitas (PSD), Edivaldo Alcântara (PTB), Galhardo (Republicanos), Maninho (PSC), Jairo Cardoso (DEM), João Morales (DEM) e Kalito (PSD).
(Da Redação)