A representação foi apresentada pelos vereadores pastor Osias Moraes, Ezequias Barros, pastor Marciano Alves e Sargento Tânia Guerreiro depois que também vereador Ricardo Freitas (PT) chamou parlamentares do grupo de “pastores trambiqueiros”, por apoiarem o chamado “tratamento precoce”, com medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19. O conflito começou depois que Freitas criticou repasses de verbas públicas para comunidades terapêuticas mantidas por instituições religiosas.

Marciano Alves ficou fora do sorteio por ser um dos autores da denúncia. Já Maria Leticia, Noemia Rocha e Toninho da Farmácia se declararam suspeitos, a primeira por integrar bloco com o PT; os outros dois parlamentares, pela ligação com a comunidade evangélica.

A próxima etapa é a notificação do representado, que terá o prazo de dez dias para a apresentação de defesa prévia por escrito, “indicando as provas que pretende produzir e testemunhas, até o número de dez”. Todo o procedimento deve ser concluído no prazo de 60 dias úteis, contados da notificação do representado, podendo ser prorrogado com aprovação do plenário por igual período, uma única vez.

A Corregedoria concluiu pela admissibilidade parcial da representação pedindo a abertura de instrução e consequente aplicabilidade de censura pública pelo cometimento de infração ético-disciplinar. O Conselho de Ética decidirá se determina o arquivamento, se segue a recomendação da Corregedoria ou se aplicará outra punição.

Os autores da denúncia alegaram violação de cinco artigos do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Casa por “ofensas discriminatórias”, “ofensas morais e à dignidade”, “intolerância religiosa” e “quebra de decoro” por parte de Freitas, em declarações durante e fora das sessões plenárias.

A acusação tem como base comentário escrito por Freitas no chat do You Tube da Câmara em 1º de abril. “Essa bancada conservadora dos pastores trambiqueiros não estão nem aí para vida, só pensam no seu curral eleitoral bolsonarista, infelizmente“, escreveu ele na ocasião. O comentário se referia a uma sessão promovida por vereadores do bloco evangélico com um médico defensor do “tratamento precoce”.