Denúncia é por ataques ao presidente da República, e está fundamentada na decisão do ministro Alexandre de Moraes determinado a prisão de deputado federal.
O vereador Nikolas Ferreira, de Belo Horizonte, encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma notícia-crime pedindo a prisão de Ciro Gomes e do deputado federal Marcelo Freixo.
A ação é com base na Lei de Segurança Nacional (7. 170/83), que foi usada recentemente pelo STF para mandar o parlamentar Daniel Silveira para prisão.
No documento, o vereador mineiro faz referência ao trecho da lei a qual prevê penas de prisão por “instigação de medidas violentas contra a vida e a segurança de autoridades”.
VÍDEO DE CIRO GOMES FAZENDO AMEAÇAS AO PRESIDENTE:
Ciro Gomes e Marcelo Freixo devem ser presos. Que a lei seja para todos. pic.twitter.com/1wEHKg2Odx
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) February 21, 2021
Utilizando este argumento, Nikolas denunciou a Suprema Corte um vídeo em que Ciro Gomes ameaça o presidente da República de morte.
“Se ele tentar um golpe, nós daremos a ele o mesmo destino que teve Mussolini. Eu, Ciro Gomes, assumo, como palavra de honra, que estarei na luta de um ou dez, ou de mil, para dar a ele o destino de Mussolini!” — disse o líder do PDT.
(Da Redação com Portal Cidade News)