Pela proposta a ser enviada à Câmara, neste ano não haverá feriados de Corpus Christi; Aniversário de Foz do Iguaçu; e nem mesmo no dia do Padroeiro da Cidade, São João Batista.
Mais uma vez o prefeito Chico Brasileiro teve que recuar em suas decisões. Desta feita, pressionado pela Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu (Acifi) e pelo Sindicato dos Lojistas (Sindilojas), ele se viu obrigado a propor o fim de três feriados, sendo dois religiosos e um comemorativo. Chico Brasileiro resolveu enviar o projeto para a Câmara e assim colocar os vereadores numa saia justa. Para a alteração ser efetivada, dependerá de o Legislativo aprovar.
Pelo projeto, os feriados municipais de 3 de junho (Corpus Christi), 10 de junho (aniversário de Foz do Iguaçu) e 24 de junho (padroeiro da cidade, São João Batista) devem ser tornados pontos facultativos. De acordo com a assessoria de imprensa da Acifi, a medida foi anunciada pelo prefeito Chico Brasileiro em ofício respondendo ao pedido feito pela entidade empresarial e pelo Sindilojas.
Vereadores aprovando, o comércio vai abrir no Dia de Corpus Christi, Aniversário da Cidade e Dia do Padroeiro
A notícia veiculada pela entidade informa que a conversão dos feriados em pontos facultativos depende de o projeto de lei, de autoria do Executivo, ser aprovado pela Câmara de Vereadores. A proposta está “sendo encaminhada” ao Legislativo em caráter de urgência, informa ofício assinado pelo prefeito nesta segunda-feira, 19.
As entidades também solicitaram que sejam pontos facultativos dois feriados nacionais: 21 de abril (Tiradentes) e 1º de Maio (Dia do Trabalhador). Nesse sentido, a prefeitura informou que essas datas são declaradas feriados nacionais pela Lei 10.607, de 2002. Logo, essa mudança depende do governo federal.
Segundo a Acifi e Sindilojas, “a solicitação para que os feriados sejam declarados pontos facultativos, tem o objetivo de amenizar a crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus. As entidades reivindicam que “pelo menos seja facultada às empresas a abertura nesses dias, visando a minimizar um pouco o impacto financeiro sofrido pela covid-19”.
PREFEITURA DE FOZ LIBERA EVENTOS CORPORATIVOS COM LIMITAÇÃO DE ATÉ 100 PESSOAS
Imagem aérea de Foz do Iguaçu. Foto: Christian Rizzi
A prefeitura resolveu liberar eventos corporativos, como congressos e workshops, com limitação de público de até 100 pessoas e mediante cumprimento dos protocolos sanitários para evitar a transmissão do coronavírus. O decreto nº 29.130, publicado no Diário Oficial do município nesta segunda, 19, liberou o funcionamento das atividades gastronômicas até às 23h.
Supermercados, mercados, mercearias, postos de combustíveis, lojas de conveniência, clínicas, centros de estética e academias de ginástica, no entanto, continuam funcionando até as 22h. O toque de recolher foi estendido das 23h para as 00h, até às 5h. Também podem abrir quadras, campos e clubes esportivos particulares que funcionam como atividade comercial.
O decreto mantém a proibição da abertura de casas noturnas e de shows; reuniões residenciais acima de 10 pessoas, entre adultos e crianças; festas e aglomerações com danças e bailes; e a utilização de playgrounds, praças esportivas, campos de futebol públicos e academias ao ar livre para atividades recreativas.